Por Will Rodriguez e Fernanda Araujo

O Senado Federal aprovou, esta semana, um requerimento da bancada sergipana naquela Casa, solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU) que fiscalizem a aplicação dos recursos do programa Proinvest, conforme informou o líder da bancada no Congresso Nacional, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB).

O Programa de Apoio ao Investimento dos Estados (Proinvest), no valor de R$ 567,3 milhões, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe em 2013, mas de acordo com levantamento dos deputados estaduais a maior parte das 33 obras previstas está parada, a exemplo do Hospital do Câncer.

O requerimento é de autoria dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Virginio de Carvalho (PSC-SE) por conta de suspeitas de irregularidades.

Os senadores pediram informações sobre quais operações de crédito foram aprovadas para o Estado de Sergipe, por meio do Proinveste, desde o início de sua vigência até a presente data; além do detalhamento de cada contrato.

Ao F5 News, a assessoria de comunicação do TCU informou que ainda não recebeu o requerimento, mas explicou que, por questões burocráticas, a notificação não ocorre de forma imediata.

Segundo o TCU, após a chegada do pedido de fiscalização, uma equipe técnica deve avaliar se abrirá o procedimento investigatório ou se já há algum processo relacionado em andamento ou concluído.

O Governo do Estado também foi procurado e encaminhou uma nota na qual afirma que não tem medo da fiscalização e está disposto a esclarecer as dúvidas. Veja:

O Governo do Estado informa que, desde o início da contratação do Proinveste, o Estado presta contas dos recursos aplicados regularmente. Nenhuma irregularidade foi apontada pelos órgãos de controle ou pela Caixa Econômica que é o agente financeiro dessa operação. Sobre a solicitação dos senadores sergipanos de fiscalização da aplicação de recursos por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), a gestão estadual informa que não há qualquer receio e está aberto para esclarecer dúvidas.

O Proinveste é um programa de obras e investimentos que destina mais de R$ 428 milhões para obras estruturantes na capital e interior. Uma parte desses recursos já foi utilizada e outra ainda não foi repassada para o governo do estado.

Já foi entregue a rodovia do Arroz, em Propriá; o anel viário de Itabaianinha; orlinha do São Braz e pavimentação no povoado Calumbi, em Socorro; escola profissionalizante João de Seixas Dória, no conjunto Jardim e o desmonte do Morro da Piçarreira. Estão em processo de finalização os serviços de urbanização, drenagem e esgotamento do residencial Santa Tereza, no Bairro Industrial e o Sistema Viário do Centro Administrativo Governador Augusto Franco, na Zona Oeste da cidade. Já o Centro de Reabilitação está em execução, com mais 60% das obras concluídas.