Por Will Rodrigues e Fernanda Araujo

O município de Rosário do Catete, na região do Vale do Cotinguiba, tem a administração pública mais transparente de Sergipe. A informação consta no relatório elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao analisar as informações dos portais da transparência das 75 cidades sergipanas. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (9), Dia Internacional contra a Corrupção. A partir do que foi constatado, o MPF expediu recomendações para que os gestores melhorem a divulgação das informações sobre as contas públicas e se num prazo de 120 dias as orientações não forem cumpridas, as Prefeituras podem ser acionadas na Justiça.

O levantamento do MPF foi realizado em todos os municípios brasileiros e avaliou a forma como as informações relacionadas aos gastos públicos estão acessíveis para os cidadãos através dos portais. Em Sergipe, os cinco melhores colocados foram Rosário do Catete, Nossa Senhora das Dores, Lagarto, Divina Pastora e Aracaju.

A capital sergipana, no entanto, aparece como a quinta menos transparente entre as 27 capitais do país. Já o Governo do Estado ficou na 21ª colocação, entre os 27 entes da federação analisados, com média 5,70. “O portal de Aracaju tem algumas informações, mas não são visualizáveis, não estão disponíveis diretamente ao público. Ele também é um dos portais que exige cadastro do cidadão para ter acesso aos editais ou até mesmo as licitações, o que não é compreensível”, comenta o procurador-chefe do MPF/SE e coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção da unidade, Heitor Soares.

A avaliação da transparência reprovou  20 municípios sergipanos que não prestaram contas do que recebeu e do que gastou nos últimos meses e por isso, receberam nota zero; Foram eles:  Amparo de São Francisco, Areia Branca, Capela, Cumbe, Feira Nova, General Maynard, Itabi, Itaporanga d`Ajuda, Malhador, Neópolis, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Santa Luzia do Itanhy, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Miguel do Aleixo, Telha e Umbaúba.

O procurador-chefe do MPF/SE defende que o ranking é importante por ajudar a melhorar o acesso da população às informações sobre receitas e despesas de cada município, e viabilizar maior fiscalização e controle social desses gastos. “A Lei de acesso à informação está em vigor a mais ou menos quatro anos. Não é oneroso manter uma informação disponível na internet, não há justificativa para não divulgá-las até pra facilitar a atuação do Tribunal de Contas ou do Ministério Público”, ressalta Soares.

O índice nacional de transparência equivale a 3,91 % numa escala de 0 a 10, o que na ótica do procurador indica que em todo o Brasil a avaliação é ruim. Ele ainda observa que os municípios podem contestar as informações já que elas podem ter variado desde que a avaliação foi feita. “Mas foi um levantamento bem detalhado e com dados checados junto à Controladoria Geral da União”, acrescenta Soares.

Caso as recomendações não sejam cumpridas, serão ajuizadas ações civis públicas e também serão expedidas recomendações à União para que suspenda o repasse de recursos das transferências voluntárias aos municípios que não se enquadrarem à legislação.

Confira a relação completa aqui.

*Colaborou Ana Rollemberg

Fotos: Will Rodrigues e Fernanda Araujo/F5 News