O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu com os secretários municipais de Finanças, Jeferson Passos, e de Governo, Tânia Soares, para discutir a redação final do Projeto de Lei Orçamentária para 2012, nesta quarta-feira, 16. Para o próximo ano, a Prefeitura de Aracaju pretende aplicar mais de R$ 1,2 bilhão de recursos, que serão revertidos em obras, serviços, custeios e pagamentos de salários ao longo do ano. Em relação a 2011, a receita municipal obteve um crescimento aproximado de 16%, mesmo sem a criação de novas alíquotas e impostos para o contribuinte aracajuano.

O prefeito de Aracaju comemora o vertiginoso crescimento da receita do município de Aracaju, que teve seu valor multiplicado em sete vezes, se comparado aos valores apresentados nos últimos 10 anos. "Logo no início da nossa administração, o orçamento era de R$ 160 milhões. Hoje, o Projeto de Lei para 2012 prevê o investimento de mais de R$ 1,2 bilhão de recursos. Representando um significativo avanço, já que o município conseguiu aumentar a arrecadação sem a necessidade de instituir novos tributos, e ainda possibilitando a isenção do IPTU para cerca de 50 mil famílias. Isso demonstra o trabalho desenvolvido com ética, compromisso e responsabilidade com o uso do dinheiro público", avalia Edvaldo.

Ainda pela manhã, o secretário Municipal de Finanças, Jeferson Passos, entregou o Projeto de Lei para a apreciação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).  

Recursos

Segundo Jeferson, a estimativa de crescimento do orçamento para 2012 é resultado da projeção do incremento das receitas do próprio município, juntamente com as que foram obtidas por meio de convênios e empréstimos. Exemplo disso é a formalização de parcerias com o Governo Federal e a permissão de empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Caixa Econômica Federal.

Como nos anos anteriores, a área de saúde foi a que recebeu a maior concentração de recursos, com um valor estimado em R$ 400 milhões, representando 30% do total da receita da administração. Segundo Jeferson, esses investimentos são provenientes tanto de recursos próprios do município, como também são enviados pelo Ministério da Saúde, através das deliberações do Serviço Único de Saúde (SUS).

Em seguida, as áreas de educação e planejamento constituem-se como os setores com a maior quantidade de recursos aplicados da receita municipal. Na educação, estão previstas cerca de R$ 170 milhões de investimentos, já no setor de planejamento o orçamento está previsto na ordem de R$ 278 milhões. Somente nessa última área, o município prevê a aplicação de recursos em projetos de construção, limpeza urbana e adequação ambiental. 

Jeferson ainda explica que o estudo sobre a aplicabilidade do orçamento municipal é realizado continuamente ao longo do ano. Sempre observando a quantidade de subsídios obtidos, e de como eles podem ser revertidos para atender as demandas apresentadas nas secretarias municipais sobre as solicitações encaminhadas pela população.

"Assim que o ano é iniciado, a administração municipal realiza o cálculo da estimativa de recursos que serão aplicados em cada área do município, levando em conta as demandas requisirtada das secretaris e unidades da Prefeitura. Além disso, como o orçamento vigora para o ano subseqüente, ele deve estar próximo da realidade que aparenta o cenário econômico do próximo ano. A fim de que, a estimativa não fique à margem da realidade que se espera", conclui o secretário de Finanças.