Por Fernanda Araujo

Esta semana, 45 prefeituras de cidades de Sergipe entraram em greve por falta de recursos.Com isso, estarão fechadas nesta segunda-feira (16) e amanhã, funcionando apenas os serviços de saúde e educação. Os prefeitos devem participar de reuniões na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e irão à Brasília acompanhar a votação das emendas ao Orçamento da União.

A Federação dos Municípios de Sergipe (Fames) aponta que 90% das cidades estão com a conta zerada pela queda na arrecadação de impostos municipais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de transferências constitucionais e pelas dificuldades em fazer o pagamento obrigatório de precatórios, que são valores devidos após condenação judicial definitiva. Em Sergipe, o valor dos precatórios chega a mais de R$ 57 milhões.

O FPM é a principal transferência constitucional para os municípios, formado pelo Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo a Fames, ambos cresceram apenas 2% em agosto deste ano, considerado muito abaixo do necessário, o que levou os municípios a reduzirem despesas, fazendo cortes nos salários e demitindo comissionados, medida que pode chegar também aos servidores efetivos.

“Atualmente, 53,6% de tudo o que o Governo Federal arrecada vem das contribuições, contra 28,2% do IPI e do IR, ou seja, do dinheiro que é repassada para os governos estaduais e municípios”, afirmou em nota a Fames.

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Segundo a Fames, o aumento de gastos com folha de pessoal passou a abarcar grande parte do orçamento do Município, que é obrigado a contratar e realizar concursos públicos. O piso salarial do magistério consiste em uma das maiores despesas.

Dados da CNM apontam que 28,5% dos Municípios estão na situação limítrofe (entre 46% e 51% da arrecadação) e 26,1% estão com o limite estourado (acima de 54% da arrecadação).

Ainda de acordo com a instituição, grande parte das obras executadas, nas cidades brasileiras, está dentro dos Restos a Pagar (RAP’s) cuja dívida para com os Municípios chega a R$ 27,1 bilhões. A consequência disso é a paralisação de milhares de obras. Os RAP destinados aos Municípios no Orçamento Geral da União de 2017 eram de R$ 31,5 bilhões. Até agora, foram pagos R$ 4,3 bilhões.

“É necessário que se tome algumas medidas sobre a retomada destas obras no Brasil inteiro, porque corre-se o risco que em novembro uma parte significativa disso seja cancelada pelo Governo Federal. Esses R$ 27 bilhões pertencem às Prefeituras, mas o Governo Federal não dá sinais de quando pretende pagar essa dívida. São exatamente 8.239 obras que foram iniciadas e que hoje estão paralisadas e 11.252 obras que deveriam estar em andamento e que não foram nem sequer iniciadas”, relata.

A Fames diz ainda que as prefeituras são obrigadas a manter 392 programas federais sem a contrapartida federal necessária para executá-los e cita o Programa Saúde da Família, cujo custo médio ultrapassa R$ 40 mil por mês, mas só chegam aos cofres municipais pouco mais de R$ 16,5 mil mês de incentivo federal.

Em alta

Em contraponto, de acordo a Federação das Indústrias de Sergipe (Fies), o repasse do FPM em setembro a todos os municípios sergipanos somou R$ 66,1 milhões, uma alta real de 7,6%, em relação ao mesmo mês do ano passado.

No comparativo com agosto deste ano, observou-se queda de 16,2%, também em termos reais. Porém, no acumulado do ano o repasse superou os R$ 820 milhões, assinalando alta real de 7,3%, em relação ao mesmo intervalo do ano anterior.

Foto: arquivo T.Dantas Comunicação e Marketing