Por Will Rodrigues

Sob a justificativa de ter sido afetado pela frustração de receitas que estavam previstas, mas não foram repassadas, como o Fundo de Participação dos Estados e o déficit previdenciário que este ano deve somar R$ 950 milhões, o governo de Sergipe decidiu parcelar o 13º salário dos servidores em seis vezes. Entretanto, é preciso que o Projeto de Lei Complementar (PLC) 116/2015 - que autoriza a medida - seja aprovado pela Assembleia Legislativa (Alese) para começar a valer. A matéria caiu como uma bomba na casa legislativa nesta quinta-feira (10) e deve ser votada às pressas na próxima semana, quando termina o ano legislativo.

Na prática, o abono deveria ser pago até 20 de dezembro. E agora, caso o projeto seja aprovado, a gratificação natalina deve entrar na conta dos servidores entre janeiro e junho de 2016, com abono especial em caráter de indenização pelo atraso, calculado em 12,42% em cada parcela.

Caso o servidor não queira receber o 13º salário parcelado, há a possibilidade de recorrer a um empréstimo junto à instituição financeira, sem prejuízo nos valores. Manobra semelhante está sendo adotada pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Pela proposta, o indexador de correção dos valores foi definido considerando os índices médios do mercado para empréstimos bancários, em especial, nas instituições que devem oferecer a linha de crédito, Banese e Banco do Brasil, com quem o governo já negocia, segundo informou o líder da base aliada, deputado Francisco Gualberto (PT). “As instituições financeiras disponibilizam linhas de crédito, com taxas compatíveis com o valor do abono ora proposto, para os servidores que pretendem antecipar o recebimento da referida gratificação”, diz o texto enviado à Alese.