Da Redação

Foram publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (20), as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016. O cálculo foi baseado nas últimas eleições municipais.

Em Aracaju, que 397.228 cidadãos aptos a votar em outubro, o limite de gasto para os candidatos a prefeito é de R$ 3.763.115,71 e R$ 1.128.934,71 no segundo turno, se houver. Já os candidatos que vão concorrer a uma das 24 cadeiras do Poder Legislativo da capital sergipana poderão gastar na campanha deste ano até R$ 163.276,59.

Na maioria dos 75 municípios sergipanos, assim como em boa parte do país, os gastos estão limitados a até R$ 108 mil. Entretanto, em algumas cidades sergipanas, com maior eleitorado, o limite é superior, como é o caso de Japaratuba (R$ 395 mil), Canindé do São Francisco (R$ 326 mil), Lagarto (R$ 303 mil), Nossa Senhora do Socorro (R$ 256 mil) e Itabaiana (R$ 231 mil). Veja aqui o limite de gastos na sua cidade.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, faz um alerta sobre a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa 2 nas Eleições 2016, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito. “Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, pontua.

As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua.

*Com TSE e Agência Brasil