Por Aline Aragão

Depois de Luiz Durval (Seinfra) e Luciano Paz (Saúde), a gestão do prefeito João Alves perde mais um secretário - o terceiro só este ano. Dessa vez quem sai é o secretário do Meio Ambiente, o também promotor de justiça Eduardo Matos, à frente da pasta há três anos.

Mas nesse caso a decisão veio de uma instância maior, o Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu ontem (09) proibir que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, exerçam cargos fora da instituição. Os ministros entenderam que um membro do Ministério Público só pode trabalhar fora da instituição como professor.

A decisão foi motivada após a ação protocolada pelo DEM contra nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, procurador de Justiça da Bahia. Mas se aplica também para promotores e outros procuradores de Justiça que ocupam cargos executivos nos Estados e Municípios. Os ministros acertaram ainda que, em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento - prevista para a próxima segunda (14), eles devem deixar os cargos no Executivo ou abrir mão em definitivo da carreira no Ministério Público, caso queiram ocupar cargos fora da instituição.

Durante o tempo que ficou na pasta, criada na gestão do atual prefeito, Eduardo Matos foi um secretário atuante e avalia sua passagem pela secretaria como positiva e como uma “grande experiência”. “O Município não tinha o órgão ambiental e nesse tempo em que estive à frente, foram criados conselhos, concurso público, trabalho de educação ambiental além de mais de 1500 licenças expedidas, mais de 4 mil fiscalizações. Eu saio de cabeça erguida, com o sentimento de dever cumprido, e de que a semente foi plantada”, salientou.

Após o período de 20 dias Eduardo irá tirar uns dias de férias, depois volta para a promotoria e para as aulas na universidade. “Quero voltar a escrever, faz três anos que parei, e me dedicar mais à vida acadêmica”, disse.

F5 News procurou a Prefeitura de Aracaju para comentar o assunto. A assessoria de comunicação informou que encaminharia nota, mas não se pronunciou até a publicação desta matéria.  

Foto: Fernanda Araujo/Arquivo F5 News