Audiência pública debate Liberdade Religiosa e Estado laico
Política 09/11/2015 19h17

Com o objetivo de estabelecer um diálogo interreligioso com as mais diversas vertentes religiosas, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe, em parceira com O Asè Egbè Sergipano: Coletivo de Terreiros de Sergipe, realiza nesta quarta-feira, 11, a Audiência Pública "Liberdade Religiosa: Por um Estado Laico, justo e Igual". A atividade acontece no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, a partir das 14h.

A Audiência contará com a participação de lideranças de diversas religiões, entre elas o Babalawo e professor Ivanir dos Santos, Conselheiro estratégico do Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP), que irá proferir a palestra da audiência. Outro intuito do encontro é formalizar a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Respeito Religioso, sempre em busca de um diálogo fraterno e respeitoso, fazendo com que todas as religiões tenham o mesmo espaço para diálogo com a sociedade.

O Babalawo e professor Ivanir dos Santos é Conselheiro estratégico do Centro de Articulações das Populações Marginalizadas (CEAP), Interlocutor da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa (CCIR), Conselheiro Consultivo do Cas do Valongo, Mestrando em História Comparada (UFRJ) e membro do Laboratório de História das Experiências Religiosas (LHER-UFRJ).

Contra a intolerância religiosa

Ana Lúcia, vice-presidente da comissão de Direitos Humanos da Alese, que promove a audiência, tem como um dos pilares do seu mandato a luta pelo combate a intolerância religiosa e pelo respeito àtradição das religiões de matrizes africanas. A parlamentar é autora de diversas leis e iniciativas desta natureza, a exemplo da Lei 7.101/2010, que cria o Dia Estadual da Mulher Afro-Religiosa no dia 8 de dezembro e da Lei nº7.054/2010, que cria o Dia Estadual de Combate a Intolerância Religiosa.

Ana Lúcia é ainda autora da Lei 5.497, que exige a inclusão da disciplina “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana” como instrumento para que a população brasileira conheça a história dos povos que compuseram o país. A inclusão abrange as modalidades de ensino na rede pública e particular: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola, Educação Profissional de nível técnico e a Formação de professores em nível médio na modalidade normal.

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