O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou na abertura do Fórum sobre Obras Públicas e Parcerias, realizado nesta segunda-feira (16) em Aracaju (SE), que a perspectiva da administração municipal é dar início, até o início do próximo ano, a um conjunto de obras na cidade que somarão um investimento superior a R$ 400 milhões.

A iniciativa, segundo o prefeito, é resultado do esforço do seu governo na organização das contas municipais, na busca de recursos federais e no estabelecimento de parcerias, com o objetivo de "alavancar o progresso" em Aracaju.

“Conseguimos um empréstimo de R$ 50 milhões, da Caixa, para contrapartida das obras, recursos que se somarão aos R$ 240 milhões, que deixei na minha gestão anterior, o que nos dará as condições de, no próximo ano, retomar 21 obras. Somado a isto, temos ainda os R$ 63 milhões da emenda impositiva, que serão usados para infraestrutura. Temos ainda o Plano de Mobilidade Urbana e outros recursos que devem ser liberados até o final do ano, como R$ 20 milhões do Ministério da Integração. Serão mais de R$ 400 milhões para obras, o que nos levará à geração de emprego e melhoria efetiva de vida do nosso povo", afirmou Edvaldo.

Edvaldo Nogueira também cobrou mudanças na legislação relacionada a obras, sobretudo na Lei 8.666, que normatiza as licitações e contratos. "Muitas empresas participam dos certames, colocam o preço muito baixo e, quando vencem, não têm condições de realizar a obra. Tem ainda a burocracia, que é muito grande. Afora que a liberação dos recursos nem sempre se dá em tempo hábil. Chegou a hora de o país rever isto. Devemos garantir a ética e o respeito ao dinheiro público ao mesmo tempo em que se assegura a celeridade nas obras públicas", defendeu.

Presente no evento, o governador Jackson Barreto também defendeu a atualização da legislação e a importância das parcerias. "Recebemos os empresários do país neste fórum para discutir parcerias, e nossa a preocupação com o andamento das obras, uma vez que a Construção Civil é a maior geradora de empregos do país. Sergipe foi um Estado extremamente afetado com a redução do programa ‘Minha Casa Minha Vida'. O papel do governo neste fórum é no sentido de apoiar as iniciativas dos empresários. Acredito que parceria é a palavra da modernidade. Precisamos estimulá-las", afirmou.

PPPs
Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins destacou que as parcerias público-privadas passam a ser o "carro-chefe" do desenvolvimento. "O país tem passado por muitas dificuldades, sofremos uma rajada de notícias ruins. Mas acho que temos que estar preparados para um novo momento que vem à frente. A taxa básica de juros está sustentável, a inflação está baixa, o que permite o investimento real. Hoje, o Estado, nos três níveis, está sem capacidade de investimento, por isso as PPPs passam a ser o carro-chefe", disse.

Fonte: Agência Aracaju Notícias