Um dos mais importantes projetos realizados pela atual gestão cultural do Governo de Sergipe está de volta. É o Edital de Intercâmbio e Difusão Cultural, que está sendo reaberto e disponibilizado para que os agentes culturais sergipanos possam adquirir apoio financeiro, para despesas com transporte para participar de diversos eventos culturais.

O apoio se dá através de seleção pública, que serão realizadas mensalmente, selecionando projetos que estejam previstos para acontecer de junho a dezembro de 2013. Segundo a secretária de Estado da Cultura, Eloisa Galdino, o Edital de Intercâmbio e Difusão Cultural é um importante projeto da Secult, pois através dele os agentes culturais podem adquirir apoio para suas viagens de forma imparcial.

“Este projeto nos dá uma mostra clara de como a política de editais, que já é forte em todo o país, tem também se estabelecido positivamente em Sergipe. Foi isso que sempre buscamos desde que assumimos a gestão da Secult e ficamos muito realizados em poder contribuir desta maneira para a difusão e engrandecimento da cultura sergipana”, destaca a gestora.

Entre as áreas que podem receber o apoio do Edital para eventos culturais estão as artes visuais, música, artes cênicas, patrimônio cultural, audiovisual e demais expressões culturais. Além disso, o apoio é destinado também para viagens a residências artísticas e cursos de capacitação. O investimento aplicado no Edital será de R$ 12 mil mensais, que serão viabilizados através de recursos oriundos do Fundo Estadual de Cultura e Arte (FUNCART).

Inscrição e avaliação

Para participar do Edital os interessados devem ficar atentos e se programar antecipadamente, pois as inscrições acontecerão mês a mês. Por exemplo: os agentes culturais que tem viagens programadas para o mês de junho, deve realizar suas inscrições até a 30 de abril; viagens em julho, as inscrições devem ser até 31 de maio; para agosto, as inscrições vão até 30 de junho, e assim sucessivamente. As demais datas estão disponíveis no edital.

Para efetuar a inscrição os candidatos deverão enviar pessoalmente ou via Correios, a sede da Secult, uma minuta do projeto em envelope lacrado contendo obrigatoriamente uma via impressa da minuta do projeto, três cotações dos valores referentes às passagens solicitadas com os respectivos trechos, cópia da Carta Convite e histórico do local que convidou. A relação dos selecionados será divulgada através do site da Secult e no Diário Oficial do Estado.

Entre os critérios que serão analisados estão a relevância do evento e da instituição promotora para a área cultural da atividade a ser desenvolvida; adequação do histórico de atuação do candidato ou grupo ao trabalho ou estudo proposto; relevância da atividade a ser realizada/desenvolvida para a área cultural em que se insere; caráter inovador ou experimental da atividade a ser desenvolvida; contribuição da atividade a ser desenvolvida para a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras.

Prestação de contas

Outro ponto importante do Edital diz respeito ao processo de prestação de contas, que deve ser realizada até 30 dias após o retorno do contemplado. Entre os documentos que devem ser apresentados como comprovante de participação do evento estão a nota fiscal discriminada de pagamento do transporte pessoal, com a menção de nome e CPF do(s) passageiro(s); comprovantes de embarque (ida e volta); documento emitido pela organização do evento, que ateste e relacione as atividades desenvolvidas pelo beneficiado, com a menção de nome dos integrantes do grupo ou entidade.

É importante também que os contemplados entreguem na Secretaria da Cultura um relatório detalhado sobre a atividade realizada, que constem uma documentação comprobatória da participação no referido evento, como fotografias, cartazes, catálogos, material de imprensa, entre outros.