Por Fernanda Araujo

A cobrança de meia passagem aos domingos para os passageiros que usam o transporte coletivo em Aracaju e região metropolitana pode interferir no valor da tarifa dos ônibus. Apesar de considerado um novo benefício, para o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp) qualquer alteração na frota ou na cobrança significa uma modificação no custo para o povo.

O projeto de lei 36/2017, de autoria do vereador Seu Marcos (PHS), foi aprovado na terça-feira (19) e agora depende da sanção do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). As empresas ficam obrigadas a manter a escala normalmente no domingo e, caso haja descumprimento, será aplicada multa de mil reais por pessoa lesada. Se houver reincidência, a empresa poderá ter as atividades suspensas temporariamente e o direito de operar no transporte público cassado.

A tarifa atualmente está de R$ 3,50, o que já é considerada alta pelos passageiros que utilizam o transporte diariamente. Outros PLs como ar-condicionado nos ônibus e sobre gratuidade para maiores de 60 anos também foram aprovados.

Segundo o Setransp, a tarifa de ônibus é custeada 100% pelo passageiro e essas mudanças vão trazer maior custo no preço do veículo e na manutenção, entre outros gastos.

“O ar-condicionado, além do preço, gera maior consumo de combustível, custo de manutenção, intervenções, representa direto na planilha de custo. O custo de combustível representa de 28 a 30% do custo do sistema, afeta diretamente com o ar condicionado. Quando junta meia passagem, gratuidade, custo ar condicionado, isso tudo soma e repercute na tarifa”, afirma o presidente do Setransp, Alberto Almeida.

Segundo ele, a legislação obriga que toda gratuidade estabelecida tenha uma fonte de custeio definida. “Precisa criar fonte de receita. Essas alterações, legalmente, não são permitidas, ou aumente a tarifa imediatamente. Em Aracaju não existe subsídio para as gratuidades, é botar o povo para pagar a gratuidade. Não é justo”.

Ainda conforme o presidente, o percentual de passageiros que circula no transporte aos finais de semana é proporcionalmente menor do que a frota que é colocada à disposição. “No domingo, a frota é de 45 a 50% (dos carros), mas transporta 40 a 45% (dos usuários)”, exemplifica Almeida, observando que essa é uma média nacional.

Devido ao número de passageiros aos domingos, o Setransp estima que o transporte perderia no mínimo R$ 600 mil da sua arrecadação mensal, e, sem a fonte de custeio estabelecida para o desconto na passagem, a conta sobraria para o próprio passageiro na tarifa de ônibus. “Seria necessário se fazer uma recomposição tarifária para incidir o percentual equivalente à perda de recurso com essa gratuidade parcial, quase 3,5%”, diz o sindicato.

Foto: Will Rodriguez/F5 News