As Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), do Turismo (Setur) e Infraero realizaram na manhã desta sexta-feira (19), uma reunião para discutir estratégias direcionadas à ampliação no fluxo de passageiros no Aeroporto de Aracaju e ações coligadas ao fomento do turismo no Estado, demandas levantadas pelo governador Belivaldo Chagas.

A iniciativa tem como objetivo a realização de estudos contínuos para melhor aproveitamento dos voos disponíveis, além de buscar identificar, de forma técnica, oportunidades de implementação de novos voos, assim como a atração de novas empresas com rotas que liguem ao destino Sergipe.

De acordo com o secretário da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, com a troca de informações com a Infraero, o governo busca subsidiar ainda mais o desenvolvimento de projetos voltados para a área do turismo, ampliando o fluxo de passageiros no aeroporto e inserindo cada vez mais Sergipe nos roteiros turísticos do país.

“Estamos falando de uma análise com dados técnicos, para identificar de que forma é possível aumentar a ocupação de assentos nos voos já existentes, discutir estratégias de melhor operacionalização da infraestrutura do aeroporto para atrair novos vôos e incentivar novas rotas. São ações conjuntas do governo com a Infraero, afinal, queremos também auxiliar no que pudermos, a melhorar a operacionalização do aeroporto”, explica.

Focado em fortalecer o turismo em Sergipe, o gestor da pasta, Manelito Franco Neto, afirma que este trabalho conjunto trará excelentes resultados. “O governo do estado está trabalhando de forma conjunta para fortalecer o turismo como um todo. A partir de agosto teremos o retorno do voo Aracaju/Salvador pela Azul e até o fim do ano Aracaju/Campinas, e tenho certeza que a companhia irá trazer novas rotas com estas medidas”, salienta Manelito.

Ações de desenvolvimento

O governador Belivaldo Chagas tem trabalhado em ações direcionadas ao desenvolvimento econômico estadual, mais especificamente aos setores ligados ao turismo, através da ampliação da malha do transporte aéreo em Sergipe.

O governo reduziu de 18% para 14,5% o ICMS sobre o QAV nas situações em que haja a criação de um novo voo semanal em escala, com mínimo de cinco viagens semanais. A partir da criação de mais voos semanais, com origem e destino em Sergipe, com mínimo de cinco viagens semanais, a base de cálculo do ICMS sobre o QAV será reduzida de 18% para 12%, sendo que em ambos os casos haja o abastecimento das aeronaves em Sergipe.

Ainda está sendo proposta uma alteração legislativa, aumentando o benefício fiscal atualmente previsto. Tal proposta consiste em reduzir a base de cálculo do imposto, ficando a carga tributária equivalente a 12% para o acréscimo de um voo; 9% para o acréscimo de dois voos; e 5% para o acréscimo de três ou mais voos, em todos os casos, com frequência semanal de pelo menos cinco viagens semanais para cada voo.

Fonte: Secom SE