Por Will Rodrigues e Elisângela Valença

Vigilantes que trabalham nas escolas estaduais de Sergipe voltaram a protestar durante a manhã desta quarta-feira (10). Representantes da categoria fizeram uma concentração na porta da Secretaria de Estado da Educação (SEED) para cobrar o pagamento do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Administração Geral (PCCV/AG) e a assinatura do decreto que regulamenta o Adicional de Periculosidade.

Segundo o presidente do Sindicato dos Vigilantes Públicos de Sergipe (Sindvipse), Ferreira Júnior, a negociação vem sendo feita desde o começo do ano, mas sem avanços. “Até o momento a secretaria não efetuou o pagamento do plano de carreiras e o decreto dos 30% de periculosidade ainda nem foi feito pelo governador”, alega.

Atualmente, os vigilantes recebem um salário mínimo. Com a implantação do PCCV, em julho passado, o salário inicial seria de R$ 945,00. “Há uma redução de R$ 220,00 por conta do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, voltamos para o salário mínimo, isso porque nele já está incorporado adicional noturno, salário família e outras gratificações”, reclama.

Os vigilantes também cobram capacitação. “Somos cerca de 1600 profissionais atuando nos 75 municípios sergipanos. Já se passam sete anos desde o concurso e nunca tivemos um curso para melhorar nossos serviços. Toda essa situação deixa a categoria desmotivada”, lamenta.

A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag) informou que o pagamento dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Estado de Sergipe (PCCV’s) estão sendo realizados mediante as adequações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que só pode ser pago um reajuste de 6,38%.

Valores que ultrapassem esse limite serão pagos tão logo o Estado saia do limite prudencial da LRF, meta que está sendo buscada pela administração estadual, com as medidas de redução de despesas anunciadas desde a semana passada.

Quanto à regulamentação do Adicional de Periculosidade para os Vigilantes, a Seplag informa que a minuta do Decreto já foi enviada à Secretaria de Governo, que encaminhou para análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).  

F5 News entrou em contato com a assessoria de comunicação da SEED que encaminhou a seguinte nota:

Um grupo de assessores da Secretaria de Estado da Educação (Seed) recebeu uma comissão formada por três vigilantes representantes do Sindicato dos Vigilantes Públicos de Sergipe (Sindvipse)  para discutir algumas reivindicações apresentadas pela categoria. Na ocasião, os assessores da Seed esclareceram que a direção de todas as unidades de ensino já foi orientada para dar acesso ao uso de banheiros e telefones que ficam nas salas dos professores e dos diretores pelos vigilantes. 

Também ficou esclarecido que não existe nenhum projeto de terceirização da mão de obra dos vigilantes pela Seed. De acordo com o assessor técnico, Bruno de Souza, somente 15 postos estão sendo atendidos por vigilantes terceirizados por força da falta desse profissional no quadro da Secretaria para cobrir toda a demanda. Desse total, somente quatro postos são escolas.

Fotos: Elisângela Valença/F5 News