Por Fernanda Araujo

Usuários do transporte público de Aracaju (SE), que possuem gratuidade, se queixam de terem que pagar mais caro pela segunda via dos cartões de passe livre. O caso foi discutido em audiência no Ministério Público do Estado, na manhã desta quinta-feira (30).

A 2º via é retirada quando há perda, extravio ou roubo. O presidente da Associação dos Deficientes Motores de Sergipe (ADM/SE), Antônio Fonseca, afirma que os deficientes físicos e idosos estão pagando R$ 27, enquanto os que não possuem gratuidade pagam apenas R$ 13 pela segunda via.

“Isso mostra uma disparidade e um lado preconceituoso. Por que temos que pagar mais caro? Segundo a advogada do Setransp quem determina o valor é a SMTT.  Agora, se a SMTT está fazendo isso não está dando o direito de igualdade nem imparcialidade. Além disso, o Setransp não mostrou a resolução que determina esse valor exorbitante”, reclama Antônio Fonseca.

Em audiência, a representante do Aracaju Card, a advogada Priscilla Euzébio Sena, informou que o preço é definido pela SMTT, de acordo com decreto da Prefeitura. Mas, concordou que, de fato, existe diferença de preço para emissão da 2º via dos cartões e justifica que isso decorre da capacidade do chip utilizado para cada um dos tipos de cartões, tendo em vista que os cartões de gratuidade necessitam ter uma capacidade maior, e por isso um custo mais caro, pois os dados armazenados no mesmo são maiores do que aqueles praticados nos demais cartões.

“Os valores para 2º via de cartões de vale transporte e passe escolar são cinco vezes o valor da tarifa de ônibus atual (R$ 2,70) e dez vezes o valor da tarifa para gratuidade. O custo dos cartões também dependem da quantidade de cartões emitidos, os cartões de vale transporte e passe escolar são emitidos em quantidade bem superior à emissão dos de gratuidade”, disse a advogada à promotoria.

A promotora de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, Berenice Andrade de Melo, determinou uma nova audiência para o próximo dia 12 de agosto, com a presença da SMTT.

Foto: Fernanda Araujo/F5 News