Por Fernanda Araujo

Problemas mal resolvidos fazem parte do cotidiano de muitos brasileiros, inclusive aqueles que, na Justiça, se acumulam amontoados em gavetas. Por conta disso, teve início nesta quarta-feira (07), em Sergipe, a VII edição da Semana Nacional de Conciliação, uma campanha nacional que viabiliza o acordo judicial entre os cidadãos.

Com o lema “Quem concilia sempre sai ganhando. Não importa de que lado você esteja. Um acordo justo é um acordo bom para todos”, a edição deste ano acontece até o próximo dia 14 e quer atingir a todas as pessoas envolvidas em algum litígio no Judiciário. Em Sergipe estão marcadas 1.579 audiências, sendo 355 delas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça, localizado no Fórum Gumersindo Bessa. As outras audiências estão sendo realizadas em diversas Comarcas do estado.  

Segundo a coordenadora desta edição, juíza Iracy Mangueira (foto ao lado), a campanha e o ato de conciliar têm a importância de reduzir o tempo de duração da demanda judicial e acelerar o julgamento dos processos. “Quem concilia sempre sai ganhando. O atraso prejudica as pessoas que necessitam. Nesta conciliação os próprios envolvidos vão compactuar soluções aqui. O ato de conciliar não é só entre 7 e 14 de novembro, pois existe no dia-a-dia do magistrado. A redução de processos é um compromisso do Judiciário, principalmente em Sergipe que se destaca nacionalmente”, afirma.

Entretanto, ainda é comum as pessoas se sentirem inseguras com as conciliações. De acordo com a juíza, não há motivo para insegurança. “Quem faz a conciliação são bacharéis em Direito preparados e com qualidade. Os acordos feitos aqui ainda devem ser homologados pelo magistrado para a decisão judicial. O acordo é encaminhado ao magistrado para ver se é justo, adequado, se prejudica ou se beneficia a apenas uma das partes. Não existe a possibilidade de alguém sair extremamente prejudicado, porque sempre terá um representante da Justiça. O acordo já homologado tem a mesma validade de uma sentença”, explica Iracy Mangueira.

De acordo com a assessoria de comunicação do TJ/SE, nesta campanha espera-se um número superior ao mutirão de audiências em 2011, quando foram realizados 168 mil acordos em todo o Brasil, que movimentaram aproximadamente R$ 1 bilhão. Já em Sergipe, no ano passado foram realizadas 1.466 audiências, 426 processos conciliados e um somatório de R$ 1 milhão em valores acordados. “Não é julgar de qualquer forma, mas sim acelerar para que resulte em um grau de satisfação entre as partes”, avalia a juíza.

A campanha, que geralmente acontece no mês de dezembro, foi antecipada para que o ministro Carlos Ayres Britto, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pudesse estar à frente da ação, já que ele irá aposentar-se.