A auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) na gestão do sistema prisional sergipano iniciará os trabalhos in loco já nesta terça-feira (7), nas unidades de Estância, São Cristóvão e Areia Branca. A ação foi aprovada pelo colegiado no último Pleno, após propositura da conselheira Susana Azevedo, que acatou requerimento do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.

Nesta etapa os trabalhos serão conduzidos pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos). "Essa auditoria está programada para ocorrer em dois momentos: neste primeiro momento, faremos visitas confirmatórias daquilo que já levantamos através de documentos e informações", afirmou o diretor da Dceos, Adir Machado, referindo-se a problemas com a estrutura física e déficit de vagas.

"Vamos traçar um primeiro cenário e propor à conselheira Susana Azevedo e ao Pleno medidas que entendemos como urgentes. Após isso, faremos novos diagnósticos de situações passíveis de serem solucionadas a longo e médio prazo", colocou o diretor, acrescentando que, ao final da auditoria, será elaborado um relatório propondo melhorias a serem efetuadas pelo Governo do Estado em todo o exercício de 2017. 

Além do TCE/SE, 21 Cortes de Contas em todo o país já aprovaram a realização de auditorias no sistema penitenciário de seus estados. Nesse sentido, os Tribunais têm sido estimulados pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), diante das recentes rebeliões e execuções de presos. O Tribunal de Contas da União também fiscalizará o sistema prisional do país em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados.

Agentes Penitenciários

A auditoria operacional realizada pelo TCE também foi tema da visita feita na manhã desta segunda-feira (6), pela direção do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Secretaria de Justiça de Sergipe (Sindpen), ao conselheiro-presidente Clóvis Barbosa. 

Na ocasião, presenciada ainda pelo deputado estadual Gilmar Carvalho, o conselheiro informou como tem sido o planejamento e orientou os sindicalistas a se reunirem com a conselheira Susana Azevedo, que é a responsável pela área. A reunião no gabinete da conselheira ocorrerá já nesta terça-feira (7).

Fonte: TCE