Os atos de vandalismo nos terminais de integração do transporte em Aracaju não são uma realidade nova, mas se tornou cada vez mais perceptível com as reformas que têm sido promovidas nas unidades. Em pouco mais de vinte dias, o Terminal do Distrito Industrial de Aracaju (DIA) sofreu mais uma ação de vandalismo, durante esse domingo (9).

Dessa vez, as louças do banheiro masculino foram quebradas. O terminal está passando pela segunda etapa de sua reforma e já havia sido alvo de pichações nos banheiros, teve pias e portas danificadas. Foram feitos novos reparos, que não duraram muito tempo e os usuários foram prejudicados, mais uma vez.

Ato de vandalismo semelhante aconteceu no Terminal Maracaju que, no dia seguinte após a entrega da sua reforma, em maio deste ano, teve os seus banheiros danificados. De igual modo, aconteceu no Terminal da UFS. O espaço estava com a reforma prestes a ser concluída pela Prefeitura de São Cristóvão, e teve as suas instalações pichadas.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), Alberto Almeida, considera lamentável o fato de a população mal poder usufruir das reformas por conta dessas ações de vândalos. “Danificando o patrimônio público, eles estão dando prejuízo à própria população”, disse.

 Obras

Foi firmada, este ano, uma parceria entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT/Aracaju) para reformar os terminais de integração. No entanto, segundo os órgãos, tem sido impossível manter os locais reparados por muito tempo.

Só na primeira etapa da reforma do terminal DIA, foram investidos R$ 40 mil para o conserto de toda iluminação e dos banheiros. Mas, em poucos dias, ações de vandalismo prejudicaram todo o serviço. Nessa segunda etapa, estão sendo investidos mais R$ 80 mil, totalizando R$120 mil nesta reforma.

Crime

De acordo com o artigo 163, do Código Penal brasileiro, vandalismo é crime e o autor do delito fica sujeito a prisão e multa, por danos ao patrimônio público. A pena varia de seis meses a três anos de detenção, além das agravantes.

 O item III do artigo qualifica como crime ‘destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia (…) contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista’. A pena está prevista no artigo 163 do Código Penal Brasileiro e vem a ser detenção de seis meses a três anos e multa.

*Com informações do Setransp

Fotos: Divulgação Setransp