Por F5 News

Após vistorias nos presídios de Sergipe, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, por meio de medida cautelar, que o presídio de Areia Branca seja aberto em 45 dias. A medida foi tomada nesta quinta-feira (9), como alternativa para desafogar o sistema prisional sergipano.

Em caso de descumprimento da medida, foi estabelecida multa diária de R$ 2 mil ao Estado.

Segundo a conselheira Susana Azevedo, o presídio naquele município está pronto há seis meses e precisa ser colocado em funcionamento com urgência.

“Existe hoje um problema sério no sistema prisional sergipano, onde nós temos 5.096 detentos e só existem 2.700 vagas,  com um déficit de 47% das vagas. Precisamos tomar medidas para melhorar essa situação, para desafogar os presídios que estão superlotados”, disse a conselheira em entrevista à TV Sergipe.

O Pleno deu prazo de 45 dias à Secretaria de Justiça (Sejuc) para que, junto com as secretarias da Fazenda e de Planejamento, possam colocar a unidade em funcionamento, que deve oferecer 399 vagas, com o objetivo de desafogar o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão.

O Copemcan estava interditado através de uma liminar no Tribunal de Justiça devido à superlotação; a interdição foi suspensa pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por apenas três meses, até que o Estado apresentasse o relatório noticiando quais foram as medidas tomadas para o aumento da capacidade carcerária, sob pena de revogação da liminar de suspensão. O prazo expira no dia 20 de março.

“Para isso precisamos desafogar os presídios que estão com superlotação. Com isso 190 vagas foram em Estância e agora 390 vagas em Areia Branca assim que for colocada em funcionamento”, completa Susana Azevedo.

Ao F5 News, a assessoria de comunicação da Sejuc informa que a pasta ainda não foi notificada e só vai se pronunciar após isso ocorrer.