Por Will Rodrigues e Elisângela Valença

O impasse entre os taxistas que atuam na capital sergipana parece não ter fim. A manhã desta quarta-feira (6) foi tumultuada. Os taxistas regulares fizeram uma nova passeata em direção à Câmera Municipal de Aracaju (CMA), no centro da cidade. Chegando lá foram recebidos pelos taxistas clandestinos, conhecidos como “placas cinza”, que também realizavam um ato na porta do legislativo municipal.

Em entrevista a F5News, o vice-presidente do Sindicato dos Taxistas (Sintax), Gerson Ferreira, afirmou que está sendo alvo de ameaças de morte por conta desse impasse. “Os taxistas estão com medo porque eles ameaçam nos matar, atear fogo em nossos carros e pai de família não quer ir para o confronto. Eu estou sendo ameaçado de morte constantemente. Os placas cinza estão sendo apoiados por vereadores aliados do prefeito. São 2.500 clandestinos contra 2.080 legalizados. É inadmissível essa situação. Nós não sabemos mais a quem recorrer, por isso procuramos o Ministério Público”, declarou.

O Sintax cobra a aprovação de um projeto que tramita na Câmara aumentando o valor da multa aplicada pela atuação irregular.

O representante de uma das cooperativas que atuam de forma irregular, Cirilo Alves, disse a F5News que a categoria não quer continuar na ilegalidade.

“Nossos carros estão todos identificados, nossos motoristas seguem o mesmo padrão dos convencionais. Temos regimento interno da cooperativa, mas nossos poderes são limitados. Queríamos ter a SMTT como nossa parceira. Falta bom senso das autoridades. Por que o sindicato não tomou providencia há 18 anos quando começou? Existe o clandestino pela deficiência do serviço e necessidade da população. Existe uma lei municipal de 2000 garantindo que, havendo a criação de novas regiões, pode se pensar no aumento da frota de táxis. Não queremos a clandestinidade. Há 18 anos estamos tentando chegar a um acordo para que possamos fazer parte do sistema. A situação é complicada porque estão politizando a situação”, reclamou.

No final da manhã, uma sessão especial com a participação do Ministério Público, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e do Sintax discutiu a questão novamente.

A proposta da sessão, requerida pelo vereador Jailton Santana (PSC), foi discutir ações de combate à atuação de taxistas irregulares, uma vez que, no mês passado, a Promotoria de Defesa do Consumidor do MPE ajuizou uma ação pública para garantir o combate ao transporte clandestino.

Para a promotora Euza Missano (foto ao lado), falta atuação do Executivo. “Nós não os chamamos de clandestinos porque o Município tem conhecimento deles, mas de ilegais. Essa é uma oportunidade extremamente importante para que não haja acirramento de ânimos das partes envolvidas, mas devemos agir como determina a Lei. Pela legislação, o taxista só pode iniciar corrida no município onde ele tem autorização. A grande preocupação é que não vislumbramos nenhuma regularização da situação atual porque não podemos permitir que os mais de dois mil táxis sejam penalizados. É lamentável que o Poder Público Municipal há  vários anos tem conhecimento dessa situação e nada fez. Faço votos para que encontremos uma alternativa dentro da legislação atual, mas o Ministério Público vai continuar agindo.”, afirmou a promotora.

No entendimento da secretária Municipal da Defesa Social, Georlize Teles, é impossível, à luz da legislação brasileira, regularizar o sistema atual. “Não é uma questão de escolha, mas de respeitar o que disciplina a Lei. O problema do transporte irregular de passageiros não está somente no Santa Maria, porque o problema também está em outros bairros e está se proliferando em Aracaju. Eu sei que o social deve guiar as questões do homem público, mas é preciso entender que o problema é bem maior. Depois que supostamente teve a possibilidade dessa regularização, houve também uma imensa disseminação do transporte irregular. Sabemos que está havendo até uma disseminação de clandestinos dos clandestinos, vejam a gravidade da situação", pontuou.

De acordo com o superintendente da SMTT, Nelson Felipe, a situação tem causado muito transtorno e preocupação. “Enquanto superintendente da SMTT o meu dever é cumprir a lei e não adianta ninguém me pedir para fazer o contrário. Queremos ser parceiros com todos, no sentido de resolver essa situação dentro da forma da lei. Entendemos que o transporte público em Aracaju não é dos melhores, mas temos que entender também que  não podemos atropelar a Lei que saiu dessa Casa Legislativa", argumentou.

Parlamentares

A questão divide a opinião dos vereadores. Para o vice-líder da situação Anderson de Tuca (PRTB), a preocupação é com a assistência da população do Santa Maria e 17 de Março que têm pouca oferta desse tipo de transporte. "Acredito que não é o aumento da multa que vai resolver essa situação. Defendo a participação da comunidade pra resolvermos juntos a melhor qualidade no transporte para todos”, ressaltou.

O vereador Bigode do Santa Maria (PMDB) defendeu a legalização dos clandestinos. "Estou aqui para respeitar a lei. Eu moro no Santa Maria e sei a situação que vem se arrastando desde que pertencia ao município de São Cristovão. Sou a favor da legalidade e contra a multa, porque são pais de família que precisam trazer o pão para seus filhos", frisou.

Para a vereadora Lucimara Passos (PCdoB), essa discussão não se encerra no valor de uma multa. "Se existe táxi irregular é porque existe uma demanda gerada pela carência do transporte público de qualidade”, disse.

*Com informações da CMA