Por Will Rodrigues

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE) não têm dúvidas de que a Associação Sergipana de Produtores de Eventos (Aspe) na verdade se tratava de uma associação criminosa envolvendo pelo menos 12 empresas de produção de eventos para desviar os recursos destinados por deputados estaduais na forma de subvenção social da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Entre os anos de 2012 e 2014 a entidade recebeu R$ 3 milhões, mas segundo as investigações do MPE, não prestou nenhum serviço de utilidade pública, prerrogativa para concessão das subvenções.

Uma operação do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) realizada nesta terça-feira (24), culminou com a prisão de cinco envolvidos neste esquema: Wilson Félix de Farias, apontado como articulador das transações, a esposa dele, Edvânia Menezes, sua secretária Alessandra Santos Menezes, seu motorista André Santos Almeida e o presidente da Aspe, Márcio José Góis. Nenhum dos presos quis prestar depoimento nesta terça e alegaram que falariam apenas em juízo.

As investigações do Deotap mostraram que as subvenções foram destinadas para a Aspe que repassou às empresas sob a justificativa de que serviriam para custear a realização de festas privadas. No entanto, a destinação destes recursos ainda está sendo apurada.

A Polícia não conseguiu o detalhamento das quantias indicadas por cada deputado entre os anos de 2011 e 2013 porque os repasses eram feitos em forma de emenda coletiva, mas em 2014, a Aspe recebeu indicações dos então deputados Suzana Azevedo (hoje conselheira do TCE), Raimundo Vieira (Mundinho da Comase), José Ramos da Silva (Zeca) e o deputado Paulo Hagenbeck Filho (Paulinho das Varzinhas), cujo mandato foi cassado na segunda-feira (23). Todavia, a Aspe recebeu efetivamente R$ 750 mil (R$ 375 mil de Paulinho das Varzinhas e R$ 393 mil de Zeca da Silva). As indicações de Suzana e Mundinho não foram pagas por questões burocráticas.

Chama atenção da polícia o fato de que em todas as empresas as mesmas pessoas apareciam como sócias e também havia semelhança na indicação dos endereços e telefones, ou seja, no entendimento da delegada do Deotap, Daniele Garcia, a Aspe contratava a si mesma.  “Esse dinheiro era passado para empresas do mesmo grupo que tinha por trás Wilson Félix que foi proprietário da W4 através desse esquema o dinheiro era desviado”, detalha.

As investigações também constataram que apesar de não ser proprietária da Aspe, Alessandra teria sacado dois cheques em nome da Associação no valor de R$ 100 mil cada na boca do caixa, mas o dinheiro desapareceu. Ela nunca foi encontrada pelos promotores para prestar depoimento, nem durante as oitivas dos processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), mas foi presa hoje (24) na casa do seu ex-companheiro Max Flan Ferreira Santos, em Aracaju.  

Já Márcio teria efetuado um saque de um cheque da Aspe de R$ 180 mil em espécie na boca do caixa, mas em depoimento ao TRE/SE sempre negou envolvimento e disse que não sabia por que seu nome estava sendo relacionado ao caso e nem como sua assinatura foi parar nos documentos.

Ainda segundo a delegada Daniele Garcia, em 2010, Edvânia chegou a trabalhar como assessora parlamentar do então deputado Armando Batalha, ex-prefeito de São Cristóvão. Para a polícia, causa estranheza o enriquecimento rápido dela e de seu esposo (Wilson).

Na operação da manhã desta terça, a polícia conseguiu apreender cinco carros de luxo e cerca de R$ 200 mil reais em espécie na casa de Wilson Felix, no bairro Coroa do Meio, zona Sul de Aracaju. A residência foi comprada recentemente por Wilson de uma construtora. Entretanto, todos os seus bens estão em nome de laranjas, inclusive as contas bancárias eram movimentadas pelo motorista. Os policiais também constataram que ele possui dois CPFs.

Na sede da empresa W4 foram encontrados documentos relacionados a todas as empresas que faziam parte do esquema. A delegada Nadia Flausino destacou que o local estava fechado e revirado, com documentos espalhados, numa suposta tentativa de destruir provas. “Mas obtivemos provas documentais contundentes”, informa. Há cerca de 20 dias a W4 foi vendida em uma transação de quase R$ 20 milhões.

O Deotap ainda não conseguiu identificar que os recursos desviados pela Aspe teriam retornado aos deputados, caso seja identificado algum indicio, o processo será remetido ao Procurador Geral de Justiça que possui a atribuição para conduzir procedimentos investigatórios de parlamentares. A Polícia Civil tem dez dias para concluir este inquérito e em seguida, o MPE terá cinco dias para oferecer a denúncia. Os presos serão encaminhados ao sistema prisional nesta quarta-feira (25).

Segunda Fase

As investigações do Deotap também apontaram supostas irregularidades em contratos firmados entre a Aspe, as empresas e municípios do interior Sergipano. Agora o Departamento solicitará ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o levantamento de todas as licitações das quais a Associação foi vencedora para apurar se houve superfaturamento e lavagem de dinheiro, conforme informações da delegada Daniele Garcia.