Por Will Rodriguez

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (25), em Aracaju, uma audiência conjunta mediada por um juiz do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com representantes do governo de Sergipe, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados, na qual foi discutida a superlotação do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, cuja interdição está suspensa por determinação daquela Corte, e também outras demandas do sistema prisional sergipano.

No mês passado, a segunda turma do STJ liberou a custódia de novos presos por um período de três meses atendendo ao pleito de recurso impetrado pelo Estado em ação ajuizada pelo Ministério Público (MPE) pedindo a interdição, que foi deferida pelo juiz da vara de execuções penais, Hélio Mesquita. Na semana passada, a OAB/SE voltou a pedir a interdição do presídio.

A audiência foi conduzida pelo juiz auxiliar do STJ, Rodrigo Otávio. No encontro, o secretário da Justiça, Cristiano Barreto, apresentou relatório preliminar com as medidas adotadas para reverter o quadro de superlotação nas carceragens do estado, entre elas, a previsão de inauguração de uma nova unidade em março e a aplicação de medidas alternativas como as tornozeleiras eletrônicas e as audiências de custódia.

O Tribunal de Justiça informou que no ano passado 4.080 audiências deixaram de ser realizadas por falta de escolta, problema que já está sendo resolvido, segundo a Sejuc. “Em uma reunião hoje pela manhã com a Secretaria da Segurança foi definido que o efetivo para compor o grupo de escoltas será reforçado”, informou Barreto.

Ainda segundo o secretário, com o reforço da Polícia Militar será possível atender toda a demanda de transporte de presos já a partir da segunda-feira (30). Atualmente, o número de presos sem julgamento no estado corresponde a 70% da população carcerária, conforme dados da OAB/SE.

O presidente do TJ, o desembargador Luiz Mendonça, acredita que a medida deve amenizar a situação do sistema. “Dando a celeridade necessária, ocorrerão os julgamentos que trarão a definição de condenação ou absolvição, quebrando a tensão dos presos (provisórios)”, afirmou em entrevista à imprensa. O Tribunal de Justiça agendou para o próximo mês a audiência de 800 presos.

O Copemcan é a maior unidade prisional do estado e, atualmente, abriga mais que o triplo de presos de sua capacidade. A unidade foi construída com 800 vagas, mas comporta mais de 50% da população carcerária de Sergipe, cerca de 2.800 detentos.