Da Redação

A pesca do camarão, de peixes e a captura de caranguejo deve voltar a ser liberada em Sergipe. A suspensão dos defesos (quando a pesca é proibida) foi mantida por mais 120 dias após liminar deferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, nessa quinta-feira (7). Com a decisão, o pagamento do seguro-defeso também continuará suspenso.

Na Superintendência Estadual do IBAMA a informação é de que a decisão será cumprida. Em Sergipe estavam em vigor o defeso do Camarão que terminaria no próximo dia 15 e o defeso da Piracema que se estenderia até fevereiro deste ano. Já o defeso do caranguejo começaria no próximo domingo (10).

A liminar do STF atende ao pleito do Governo Federal que já tinha editado uma portaria suspendendo os defesos em outubro do ano passado. O Supremo foi provocado a se manifestar sobre o assunto depois que o Congresso Nacional editou um decreto legislativo em dezembro sustando os efeitos da portaria. Com isso, o período de defeso deveria continuar em vigência, e, consequentemente, o pagamento do seguro-defeso. O benefício é concedido mensalmente aos pescadores durante o período em que a pesca fica proibida com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes.

Ao analisar a ação, o presidente da Suprema Corte disse que os pescadores “não terão prejuízo ao deixar de receber o seguro-defeso, pois estarão livres para exercer normalmente suas atividades”.

O presidente do Supremo manifestou ainda preocupação com os gastos de recursos públicos, já que a manutenção do pagamento do benefício poderia causar impacto de R$ 1,6 bilhão a partir da próxima segunda-feira (11).

*Com informações da Agência Brasil