Por Aline Aragão

Há exatamente um ano, os aracajuanos se depararam com novos equipamentos de fiscalização eletrônica pelas ruas da cidade, a previsão da Superintendência Municipal de Transporte e Transito de Aracaju (SMTT) era que o sistema começasse a funcionar em março de 2014, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou irregularidade na licitação e suspendeu o processo.

Um novo processo licitatório foi aberto e agora a situação se repete. Os mais atentos já perceberam equipamentos de fiscalização localizados nas Avenidas Maranhão, em frente ao Hospital Nestor Piva, na zona Norte da capital, e em dois pontos da Avenida Beira Mar, um próximo ao cruzamento com a Avenida Francisco Porto; e outro, em frente ao Parque dos Cajueiros, todos na zona de Sul.

Segundo a SMTT, os equipamentos estão em fase de teste, período que deve durar entre 10 e 15 dias. Os testes são realizados para saber se os equipamentos atendem aos requisitos do edital, e são realizados pelo Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Imetro).

Se passar na fase de testes, a empresa concorrente é considera apta e terá 30 dias para instalar os equipamentos nos locais indicados pelo órgão municipal, e depois disso, começar efetivamente a fiscalização.

De acordo com SMTT, esses locais são escolhidos através de pesquisas, que apontam a necessidade. “São locais onde temos muitos registros de acidentes, ou locais onde o condutor costuma passar em excesso de velocidade, e também locais onde são percebidos desrespeito a faixa de pedestre”, disse o assessor de imprensa da SMTT, Flávio Vasconcelos.

Flávio disse também que ainda não sabe informar um prazo de quando a fiscalização irá começar de fato, até porque ainda estão no processo licitatório. Mas garante que por enquanto, nenhum condutor será multado pelos equipamentos.

A nova licitação iniciada em dezembro de 2014, está sendo analisada pela corte de contas, que já encontrou índicos de irregularidades. Segundo o Conselheiro do TCE, Clóvis Barbosa, a empresa que ganhou no dia 19 de dezembro ofereceu uma proposta de R$ 24 milhões, e três dias depois, ganhou a licitação com uma proposta de R$ 121 mil reais. “A diferença é muito grande, são coisas que precisam ser explicadas”, disse o conselheiro.

Os técnicos do TCE terão 15 dias para terminar a análise dos dados e uma nova suspensão do processo não está descartada. “Não desejamos isso, achamos que a fiscalização eletrônica é necessária, mas se houver irregularidade insanável, o tribunal tomará as providencias”, afirmou.