Qualquer cidadão sergipano pode ter acesso, pela internet, aos gastos que o Governo do Estado e os 75 municípios sergipanos tiveram com a Saúde em 2014 através do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) . O SIOPS é uma ferramenta de gestão e de informação sobre o que Municípios, Estados e União gastam com saúde em todas as áreas.

O SIOPS é alimentado bimestralmente pelos municípios e todos eles, inclusive a Secretaria de Estado da Saúde (SES), cumpriram o prazo de alimentação do sistema, que era no início deste mês, e estão livres de possíveis sanções legais. A principal sanção é o bloqueio de repasses de recursos dos Fundos de Participação dos Municípios ou do Estado.

A Diretoria de Planejamento apoia os 75 municípios para que eles alimentem o sistema corretamente e cumpram os prazos legais. “Essa é uma importante ferramenta de transparência da gestão dos recursos financeiros. Sergipe recebeu a parabenização de técnicos ministeriais por ser o primeiro Estado da Federação a concluir a alimentação do sistema com informações de todas as Secretarias Municipais de Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde”, disse Amilton Henrique Alcântara, responsável técnico da SES pelo SIOPS.

“O SIOPS está disponível para qualquer pessoa que queira saber como os recursos da saúde estão sendo utilizados e todos devem procurar saber como esse dinheiro está sendo aplicado em seus municípios, Estado e pelo Ministério da Saúde. É um sistema simples e bastante intuitivo. Para acessá-lo basta ter acesso a internet”, disse Evandro Galdino, diretor de planejamento da SES.

O SIOPS é parte integrante do Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS). O SARGSUS, além da informação financeira, incluiu as ações e serviços executados e o relatório deve ser entregue até o próximo dia 30 de março. O relatório de gestão é apreciado pelos Conselhos de Saúde e deve ser entregue quadrimestralmente e anualmente apresentando o consolidado dos três quadrimestres. Através desse relatório de gestão é possível que seja feita uma análise se a aplicação dos recursos e a Programação Anual de Saúde estão sendo seguidas ou se precisam de algum redirecionamento.

Acesse o Siops (portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/siops/mais-sobre-siops/6008-demonstrativos).

Fonte: SES