Sindijor notifica emissora de televisão por contratação irregular
Outras empresas devem ser notificadas a partir da próxima semana Cotidiano 24/07/2015 17h30Da Redação
O Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindijor) notificou a TV Sergipe, afiliada da Rede Globo no estado, em função de uma irregularidade na contratação da cantora Maysa Reis para apresentar o Programa Combinado.
Segundo o sindicato, foi exposto à TV que a cantora apresentou à Direção da emissora um registro precário de “Jornalista” para tentar driblar a legislação e se legalizar perante a emissora. “O registro precário não tem nenhuma validade perante o Sindijor, pois a referida cantora não tem formação acadêmica em Jornalismo”, diz nota da entidade.
Maysa já responde a processo junto ao Sindicato dos Radialistas por não possuir registro de Radialista Profissional - categoria Locutor-Apresentador. O Sindijor sugeriu que a emissora corrija a contratação. O sindicato afirma que “não admitirá que uma pessoa tente se legalizar com um registro que não tem o reconhecimento da entidade de classe do Jornalismo, caracterizando desrespeito à Regulamentação Profissional do Jornalista e a sua Convenção Coletiva de Trabalho”.
O sindicato também alega que a cantora não pode produzir reportagem. “Esta é uma das funções privativas de Jornalista, sendo o apresentador Menilson Filho o único profissional habilitado no programa por ser Jornalista Profissional”, esclarece o Sindijor.
O presidente do Sindijor, jornalista Paulo Sousa, disse a F5 News que esta não é uma ação pontual e deve se estender a outras empresas a partir da próxima semana. “Esperamos o bom senso das empresas e que provem que querem trabalhar com profissionais habilitados. Se a sugestão não for acatada, vamos recorrer à Justiça”, afirmou, acrescentando que no último mês de maio o Sindijor venceu uma ação movida por uma leiga do Jornalismo, que queria o reconhecimento de Jornalista Profissional, mesmo não tendo formação superior na área. “O Tribunal de Justiça reconheceu por unanimidade a legitimidade do Sindijor para defender os profissionais”, completou.
A Convenção Coletiva dos Jornalistas de Sergipe determina que as empresas devem contratar, apenas, jornalistas com habilitação em nível superior no curso para o exercício da profissão. A legislação também permite o exercício da atividade por profissionais que, comprovadamente, já exerciam a profissão antes da criação da lei que estabeleceu o Curso Superior de Jornalismo no Brasil, bem como a regulamentação profissional, os chamados provisionados.
F5 News tentou ouvir a assessoria de comunicação da TV Sergipe, mas não obteve êxito.
*Com informações do Sindijor

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