Da Redação

Na manhã desta terça-feira (28), o Governo do Estado divulgou nota informando que o Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) teria impedido a realização de uma operação especial, que seria desencadeada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e pela Delegacia de Combate a Crimes contra a Ordem Tributária (Deotap) em uma fábrica de cimento para exigir o recolhimento imediato de ICMS devido.

Segundo a nota, a iniciativa do sindicato provocou um prejuízo imediato ao Estado de Sergipe, pois o objetivo seria o pagamento sumário do ICMS retido indevidamente pelo transporte do produto, além da questão do ICMS normal devido pela empresa.

O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, lamentou a atitude do Sindifisco e se mostrou preocupado com as consequências para o Estado de Sergipe. Segundo o secretário, tratava-se de uma operação estratégica não somente em relação à fábrica de cimento. “A ação era para pagamento imediato da dívida, influenciando diretamente no planejamento financeiro do Estado neste final de mês. Um segundo aspecto é que houve uma fragilização do planejamento de outras ações que estão em curso, que desencadeariam em novas operações. Mas, sem dúvida, o maior prejuízo é o comprometimento da arrecadação de julho”, afirmou. 

F5News falou com a direção do sindicato, que se reuniu na tarde de hoje para deliberar sobre o assunto. Segundo o Sindifisco, o Governo está sendo leviano ao dar essa informação à população, já que a operação que custaria aos cofres públicos mais de R$15 mil, teria como retorno pouco mais de R$ 5mil.

Segundo o diretor do sindicato, Abílio Castanheira, a fábrica de cimento tem beneficio fiscal de 92% e, mesmo assim, está irregular há pelo menos cinco anos. Nesse caso, segundo o diretor, o Estado deveria suspender de imediato o benefício. “Essa deveria ser a atitude do Estado, pois é o que diz a lei, mas ao invés disso, eles criaram essa operação que não renderia nada”, afirmou.

Com informações da Secom