Aline Aragão

Após paralisarem as atividades por dois dias nesta semana, para protestar contra o que chamam de péssimas condições de trabalho, os servidores do Fisco de Sergipe iniciaram nesta sexta-feira (28) a operação “padrão”, na qual irão trabalhar dentro das condições fornecidas pelo estado. Na lista apresentada pelo sindicato, os problemas nos postos de fiscalização vão desde a falta de materiais básicos, como papel, caneta e equipamentos de informática, a problemas estruturais nos prédios e principalmente a falta de segurança dos fiscais.

Segundo o presidente do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco), Paulo Pedrosa, as condições encontradas hoje nos postos não permitem que os fiscais realizem o trabalho como deveria ser; deixando o espaço livre para sonegadores. Ele denuncia também, em função da falta de estrutura, 30% dos caminhões passam direto nos postos. “Não temos viatura e nem mão de obra suficiente para seguir um caminhão que não pare no posto”, explica.

Fatores como balança quebrada, lentidão nos equipamentos de informática e falta de pátio para estacionamento são apenas alguns dos problemas que contribuem para que não haja a fiscalização. “O caminhoneiro passa pelo posto de Propriá, que não tem pátio, vê aquela fila gigante às margens da BR e vai embora.”, disse Pedrosa.

Sobre os problemas nos equipamentos de informática, ele diz que existe muita perda de tempo, algo que poderia ser feito em 10 ou 15 minutos  leva mais de três horas, por causa da lentidão do sistema e da internet. “Chega a ser constrangedor para quem trabalha no atendimento, além de gerar muito aborrecimento em quem espera”. afirmou.

Além de todos esses problemas, Paulo Pedrosa diz que o pior é a falta de segurança. Segundo ele, os fiscais ficam vulneráveis sem a presença da polícia, o que tem provocado o fechamento dos postos à noite. “Não dá para ficar exposto sem nenhuma segurança, estamos trabalhando em situação de risco iminente, o policiamento é fundamental”, destaca o presidente.

Para Pedrosa, a fiscalização funciona pelo esforço e dedicação dos trabalhadores, mas os auditores estão desestimulados e a partir de agora o Fisco vai trabalhar dentro das condições que o governo oferece. “Infelizmente quem paga é o contribuinte, mas não podemos continuar trabalhando assim, dessa forma, é inevitável que a qualidade do serviço prestado caia", informa Pedroso.

Sobre as negociações com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Pedrosa disse que até o momento o governo não abriu canal de negociação.

Sefaz

Por meio da assessoria de comunição, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), disse que vem realizando reformas em vários postos, mas não há possibilidade de fazer tudo ao mesmo tempo. O assessor de comunicação, Helber Sousa, destacou inclusive a reforam do posto localizado no Povoado Curituba, o mais distante de Aracaju. Segundo Sousa, o posto não recebia uma reforma há mais de 20 anos.

A assessoria informou também que a Sefaz gastou mais de R$ 700 mil em reformas de todas as unidades. As melhorias iniciaram no segundo semestre de 2013 e ainda prosseguem em 2014. Disse ainda que também foram readequadas as partes elétricas e hidráulicas.

Sobre a falta de materiais básicos como papel e caneta a assessoria comunicou que todo esse material fica disponível no almoxarifado do órgão e cabe ao gestor fazer a solicitação. “Se o gestor não pedir, o posto vai ficar sem, infelizmente. Não temos como adivinhar”, disse.

Em relação à segurança, a assessoria disse que a companhia fazendária é subordinada a Polícia Militar (PM) e não a Sefaz, de modo que a polícia é que determina a escala e o quantitativo de agentes.

Assessoria esclareceu ainda que a Sefaz está fazendo uma modernização da estrutura, investindo em postos fiscais móveis, pois valem mais a pena. Disse ainda que a principal reivindicação da categoria, que era a incorporação das gratificações, foi acordada com o governo. “O governo abriu o diálogo, fez a proposta e todos concordaram, inclusive comemoraram”, disse.