Por Fernanda Araujo

Assim que o Uber começar a operar em Aracaju, nesta terça-feira (13), o Sindicato dos Taxistas de Sergipe (Sintaxe) deve acionar a Justiça para impedir que o aplicativo “clandestino”, segundo a categoria, atue na capital sergipana. O sindicato analisa se cabe mover ação ou o direito de cobrar atitude dos órgãos competentes, como a SMTT.

“Estamos de stand by, só esperando o momento certo. Quando começar a operar, o sindicato vai acionar a SMTT, que é a parte que compete, a Justiça, o Ministério Público para que possa ser proibido em Aracaju. Existe uma lei municipal que não dá o direito a eles. Todo e qualquer tipo de aplicativo tem que ser atendido pelos taxistas”, afirma o presidente do Sintaxe, Gerson Ferreira.

Na semana passada, uma comissão do sindicato esteve em Brasília para conversar com os oito deputados sergipanos que, segundo Gerson Ferreira, declararam apoio aos taxistas. A expectativa é que hoje seja votado o PL 5587/2016, em trâmite na Câmara dos Deputados, que tem por finalidade proibir o Uber no Brasil, ou seja, aplicativos de transporte só poderão ser usados para veículos com placa vermelha.

O projeto é de autoria conjunta de seis deputados federais que representam cinco estados: Carlos Zarattini – PT/SP; Luiz Carlos Ramos – PTN/RJ; Osmar Serraglio – PMDB/PR; Renata Abreu – PTN/SP; Laudivio Carvalho – SD/MG; e Rôney Nemer – PP/DF.

“No momento em que se instalar qualquer aplicativo na capital, o sindicato vai acionar as autoridades. Não é justo que uma multinacional não tenha respeito com a legalidade de um país, de um estado, e começa a entrar de qualquer maneira. Como é que uma multinacional invade um país e as autoridades não tomam uma decisão na forma da lei para inibir? Um país independente, por que muitas autoridades curvam-se diante da imposição de uma multinacional, que está quebrando uma categoria centenária?”, questiona Ferreira.

A polêmica envolve taxistas e motoristas particulares que realizam o transporte privado de passageiros que se conectam a estes por meio de um aplicativo de internet. Se aprovado o PL, várias outras empresas que atuam no segmento terão que interromper suas atividades. Enquanto os deputados querem proibir, o Senado quer regulamentar o serviço no Brasil.

O Sintaxe já havia movido ações na Justiça contra outros aplicativos. Para Gerson, o sistema Uber não oferece segurança ao usuário. “O taxista no momento que vai trabalhar, a vida dele em matéria de informação está na SMTT, se tem passagem pela polícia. E essas pessoas que conduzem o transporte placa cinza, quem são eles? Qual a identificação deles? Em nossa cidade já há uma demanda de placa cinza, que tem parte legalizada. É um sofrimento que a categoria já vem lutando há muitos anos. Tudo o que vier agora só temos que rebater na forma da lei. Acreditamos que a Justiça vai fazer valer o direito da categoria, senão vai deixar de existir”, afirmou.

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