Por Will Rodriguez

Servidores municipais protestaram na manhã desta terça-feira (30) em frente à Câmara de Vereadores de Aracaju para reivindicar reajuste salarial e cobrar a valorização do funcionalismo. Com faixas e caixões, os trabalhadores também repudiaram os gastos da administração municipal com os cargos em comissão.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sepuma), Nivaldo Fernandes, afirma que a Prefeitura ainda não pagou a terceira tabela da recomposição salarial, promessa de campanha da atual gestão. As duas primeiras revisões foram pagas em maio e junho do ano passado. "O reajuste deveria ser pago em abril e já havia previsão orçamentária para isso, mas o prefeito Edvaldo Nogueira insiste em não pagar afirmando não ter dinheiro", diz. 

Durante o protesto, agentes auxiliares da Guarda Municipal também cobraram a equiparação com os demais guardas. Segundo o representante da categoria, Adelson Lima, são 113 guardas responsáveis pela fundação da corporação, em 1991, que não tiveram os vencimentos equiparados após o primeiro concurso da GMA. “Estamos em total desigualdade com o resto da categoria, nosso salário é inferior a R$ 1.200 e não temos direito a nenhum benefício ou gratificação”, diz.

Denúncia

O Sepuma aponta um “excesso” de gastos da PMA com comissionados. A folha dos cargos em comissão custou R$ 18 milhões aos cofres públicos de janeiro a abril, conforme dados do sindicato.

“O prefeito Edvaldo Nogueira está burlando a ele próprio porque desobedece a um decreto que ele mesmo baixou no começo do governo e aumenta mês a mês os gastos com comissionados”, afirma Fernandes, ao citar que o custo dos cargos em comissão saltou de R$ 3,8 milhões em janeiro para R$ 4,8 milhões no mês seguinte, quando o decreto limitava esta despesa a R$ 3,5 milhões (50% do gasto da gestão anterior).

Os sindicalistas denunciam, também, um suposto nepotismo que estaria sendo praticado pelo secretário da Fazenda, Jeferson Passos. Junto com os vereadores Cabo Amintas e Lucas Aribé, os servidores devem protocolar uma representação no Ministério Público Estadual.

Resposta

F5 News procurou a assessoria da Comunicação da Prefeitura de Aracaju, que encaminhou a seguinte nota sobre o assunto:

A Prefeitura de Aracaju continua honrando com o compromisso firmado com todos os servidores municipais desde o início da gestão. Em cinco meses, realizou o pagamento de sete folhas salariais, sendo duas deixadas em aberto pela gestão anterior. Divulgou o calendário de pagamento do 13º salário e desde o final de abril os servidores começaram a receber a primeira parcela. Ainda sobre remuneração do servidor, a Prefeitura é conhecedora do pleito do reajuste salarial, mas aponta que está sendo analisado de acordo com a saúde financeira do munícipio. Como estabelece a Lei todo e qualquer reajuste requer análise do impacto financeiro.

O pagamento das horas-extras, contestado pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sepuma), não procede. O pedido do sindicato foi feito diretamente à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), e analisado pela Procuradoria Geral do Município e foi ratificado que a gestão municipal realiza o pagamento de acordo com a lei. Toda hora-extra deve ser paga com base no vencimento do servidor e não da remuneração total, conforme lei vigente do município. Em 2016, sem os encargos, o pagamento de hora-extra foi de R$ 11 milhões. Em comparação aos meses de março e abril de 2016, no mesmo período de 2017, houve a economia de R$ 448.116,41. A equipe da Seplog logo no início da gestão realizou uma auditoria na folha salarial e pôde constatar o erro que acontecia. Desde então, foi modificada a forma de pagamento. Ainda seguindo o compromisso estabelecido por Edvaldo Nogueira quando assumiu a Prefeitura de Aracaju, está economizando. Comparando o primeiro quadrimeste de 2016 ao de 2017, foi economizado mais de R$8,5 milhões em cargos comissionados.

A regularização dos fundadores da Guarda já foi levada à Seplog e está em análise por parte da Secretaria. Está  sendo realizado estudo de impacto  financeiro da proposta apresentada do contingente dos ativos e inativos, conforme determinação da legislação vigente. Porém, comparando-se a Folha de pagamento, em relação ao seu crescimento vegetativo, do primeiro quadrimestre de 2016 com 2017, houve um crescimento de R$ 5.559.513,50, representando um acréscimo  de 13%.

Fotos: Portal F5 News