Da Redação

Quem procurou as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) nesta quinta-feira (3) voltou para casa sem atendimento. Isso porque os servidores deflagraram mais uma greve por tempo indeterminado, a segunda deste ano.

O Sindicato dos Servidores do Detran de Sergipe (Sindetran/SE) alega que o novo movimento paredista foi motivado, dentre outras questões, por problemas na Comissão de implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) , o corte do ponto de alguns servidores, a alteração da data base de pagamento do Estado para  o dia 11 de cada mês, além de irregularidades no setor de atendimento, como desvio de função.

O Sindetran informou que 30% do efetivo vão continuar trabalhando em todas as unidades. Já a vistoria será realizada apenas na sede localizada na Avenida Tancredo Neves, zona Sul de Aracaju. Por dia, são realizados em média 500 atendimentos nessa unidade.

Em nota, a diretoria do Detran diz que tomou como surpresa o anúncio da greve, pois o diálogo com a categoria permanece aberto. "Um exemplo disso é o estudo do PCCV que está em andamento, sob a supervisão da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag)".

Quantos às justificativas do Sindicato para a greve, a Autarquia ressalta que "os servidores foram notificados antecipadamente sobre as medidas administrativas que estavam sendo tomadas  em relação à produção de cada funcionário durante as recorrentes paralisações".

Já sobre os questionamentos relacionados à gestão do Detran, a direção reforça que "os atos estão em estrita obediência aos ditames legais, de acordo com as atribuições inerentes ao gestor público, a quem cabe nomear e exonerar conforme as necessidades da administração. A diretoria enfatiza ainda que não permite a execução de serviços do órgão em desacordo com a legislação".

A direção do Detran/SE informou ainda que em resposta à greve tomará "medidas judiciais, assim como administrativas" e para minimizar os prejuízos o órgão orienta que os usuários busquem o Portal de Autoatendimento para solicitar serviços ou agendar um atendimento presencial, inclusive para realização de vistorias em todas as suas unidades.

Em julho, os atendimentos foram completamente suspensos nas unidades da autarquia por conta da paralisação dos trabalhadores, que durou 16 dias e foi considerada ilegal pela Justiça.

Além da greve no mês de julho, os servidores do Detran já realizaram 12 paralisações entre junho e novembro. Em julgamento realizado no dia 11 de novembro, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) confirmou por unanimidade a decisão de ilegalidade destas paralisações parciais. A decisão atende ao pleito da autarquia, que ingressou com uma petição na Justiça, para barrar a suspensão do serviço de forma continuada.