Por Fernanda Araujo

Por estar em débito, Sergipe teve os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) bloqueados. Sergipe está entre os três Estados que sofreram bloqueio de repasses do FPE por não quitar a dívida com a União. Os outros foram o Mato Grosso do Sul e o Rio Grande do Sul, que deixou de pagar parcela de R$ 263 milhões para pagar os salários do funcionalismo.

Além disso, mais nenhum estado deve receber empréstimos. O Tesouro Nacional solicitou à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) que retire de pauta a análise de todos os pedidos de empréstimos feitos pelos governos estaduais e municipais. A decisão foi tomada na última sexta-feira (14), o que vai de encontro às reivindicações dos governadores feitas à Presidência da República em reunião no último dia 14, em Brasília.

Os governadores acreditam que é preciso agilizar a liberação de empréstimos para fazerem investimentos em infraestrutura e logística, gerar emprego e sair folgado da crise. Mas, o governo federal ainda não deu ouvido. O Tesouro Nacional ressalta que os pedidos podem voltar a ser analisados no futuro.

Enquanto isso, Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Paraíba e Amazonas, além do Distrito Federal, e mais nove municípios esperam autorização da União para contrair empréstimos. Prefeitos e governadores ficarão temporariamente impedidos pelo Tesouro Nacional de solicitar financiamentos junto a organismos internacionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Justificativa

A não garantia dos empréstimos, segundo os técnicos da equipe econômica do Governo, é devido à piora da economia, o encarecimento das operações de crédito, o rebaixamento da nota do Brasil e de vários estados pela agência de classificação de risco Moody´s e a preocupação com a realização da meta de superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida). Para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é preciso ter austeridade.

Em nota, o Tesouro afirmou que tem passado um pente-fino nas informações sobre o endividamento dos governos regionais, seus riscos, e sua capacidade de afetar o equilíbrio fiscal do país. Alegou ainda que as operações de crédito para estados e municípios cresceram muito nos últimos anos, entre 2011 e 2014, por exemplo, os financiamentos externos para estados somaram R$ 44 bilhões. Já os empréstimos no mercado doméstico chegaram a R$ 67,5 bilhões.  

Com informações da Agência Brasil e de O Globo

Foto: arquivo F5 News/ilustração internet