Por Fernanda Araujo

A face mais cruel de uma sociedade historicamente machista ainda está enraizada no cotidiano feminino. Mais de duas mil mulheres foram vítimas de violência doméstica em 2016. Segundo a Delegacia da Mulher de Aracaju (SE), no DAGV, quase três mil ocorrências foram registradas e mil inquéritos policiais instaurados no ano passado. A maioria casos de agressões físicas, verbais e ameaças.

Ao todo, 220 agressores, alguns reincidentes, foram presos em flagrante ou por descumprirem a medida protetiva, por crimes ocorridos na capital. Só nos primeiros meses de 2017 quase 600 ocorrências foram registradas, de acordo com a delegada Renata Aboim. “São números altos, mas a gente comemora porque estamos vendo que a mulher está trazendo o caso à delegacia. A mulher não está mais se omitindo e sofrendo calada, é de extrema importância que ela tenha essa atitude”, afirmou durante uma confraternização entre os servidores no Dia da Mulher.

Mas, a preocupação é que a vítima mantenha a denúncia. Segundo a delegada, grande número de mulheres tem demonstrado interesse em não prosseguir em processar o agressor; sem a contribuição da vítima prejudica o trabalho de investigação já que, na maioria, a violência ocorre dentro de casa e com escassez de provas. Porém, mesmo que ela queira acabar com o inquérito, a delegada afirma que o procedimento é concluído e encaminhado para a Justiça.

“O grande desafio é trabalhar na conscientização da própria vítima. Às vezes não quer por medo, mas falta ela se dar conta que não merece passar por aquilo. A cultura machista também está instalada nas próprias mulheres, elas muitas vezes contribuem para essa propagação de passar a mão na cabeça porque ele está estressado, desempregado, usou droga, bebeu. Durante muito tempo a gente via que a questão financeira era o grande problema, mas hoje observamos que é muito mais dependência emocional”, ressalta Aboim.

Em dez anos de vigência, a Lei Maria da Penha prevê como crime qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Para a delegada, houve avanços, quando antes da Lei não se podia fazer medida protetiva para afastar o agressor do lar e nem prendê-lo em flagrante quando o agressor ameaçava a mulher na própria delegacia.

“Era feito um Termo Circunstanciado e ele era liberado. Depois da Lei a gente tem tranquilidade maior para trabalhar e pode passar uma segurança maior para a vítima para que ela denuncie e mantenha sua denúncia”, conclui.

No estado, em 2013 foram registrados 3.065 ocorrências, sendo que apenas 40% foram encaminhadas para a Justiça, segundo o DAGV. Sete anos antes o número foi de 1.923 casos. Em 2013, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, 900 delas admitiram que foram agredidas dentro de casa, desse número 80% são crianças e adolescentes. Em 2015, no setor da saúde, Sergipe registrou 31,62% de casos de violência doméstica, com ressalva para os casos envolvendo o marido da vítima. Foram 1022 notificações de violência interpessoal/autoprovocada, das quais 740 (72,41%) foram de mulheres.

“O DAGV, através da Delegacia da Mulher, vem atuando de forma efetiva no combate a violência, instaurando procedimentos, investigando e indiciando os agressores. Qualquer sinal de violência, a mulher não precisa esperar pelo pior, pelo contrário, quanto antes denuncie para que a gente tome as providências. A violência não é só a que deixa marcas visíveis, mas também a que deixa marcas na alma. Não deixe que os agressores humilhem e cerceiem a liberdade”, ressalta a coordenadora do DAGV, delegada Mariana Diniz.

Em casos de violência, qualquer pessoa pode denunciar de forma anônima através dos telefones 181 ou 180.