Por Sthephani Bispo

Os caso de violência doméstica em Sergipe apresentam registros elevados -  em 2016 foram cerca de 2668 denúncias, número no mesmo patamar em 2015.

Mesmo a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mostra que não são suficientes as punições para o infrator.

Conforme os dados de prisões do Departamento de Atendimentos a Grupos Vulneráveis (DAGV), comparadas ao número de denúncias, ainda são poucas as prisões - foram cerca de 220 no ano de 2016.

Conforme a delegada Renata Aboim, alguns fatores acabam dificultando as investigações, parte deles responsabilidade  das vítimas, quando se negam a realizar o corpo de delito junto ao IML ou até mesmo desistem dos casos.

“Como se trata de um crime doméstico, às vezes não tem testemunhas, na vítima não se tem lesão corporal ou muitas vezes as vítimas não fazem o corpo de delito e desistem da ocorrência e isso prejudica na investigação desses casos”, diz a delegada Renata Aboim.

Manter distância do potencial agressor e o afastamento do lar são uma das primeiras medidas protetivas para a vítima.

O agressor será preso se houver a condenação com base na lei ou se descumprir as medidas de proteção. Estão proibidas as penas pecuniárias, em dinheiro, como pagamento de multas ou cestas básicas. As penas vão de três meses a três anos de detenção.

Para tomar a atitude certa contra esse tipo de caso, a vítima pode registrar a queixa diretamente na Delegacia da Mulher ou pelo 180.  A população também pode ligar para o 190 da Polícia Militar, caso seja flagrante.