Da Redação

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vai fazer parceria, até o fim do ano, com mais dez estados para o repasse de recursos a fim de ampliar o uso de tornozeleiras eletrônicas em presos provisórios. Atualmente, o convênio envolve os estados de Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, da Bahia, Paraíba, do Maranhão, Espírito Santo, Tocantins e do Distrito Federal.

Segundo o Depen, os estados que receberão os recursos ainda serão selecionados. Entre os critérios, estão a implantação da audiência de custódia - por meio da qual os presos são ouvidos em 24h por autoridades judiciais - e da central de alternativas penais. "É uma política de monitoração, como forma de suporte à estrutura de desencarceramento responsável", afirmou o diretor-geral do Depen, Renato Campos de Vitto.

Renato Campos disse ainda que o Depen vai fechar uma ata de registros de preços para os 27 estados comprarem, a preços mais em conta, em função da grande quantidade, equipamentos de segurança para os presídios. "30% dos estabelecimentos não têm nenhum tipo de equipamento de segurança, por exemplo, esteira, raio-x e raquete manual para identificar metais", disse o diretor.

Em Sergipe o processo para aquisição das tornozeleiras já está em andamento. Segundo a Secretaria de Justiça de Sergipe (Sejuc), essa aquisição será feita por adesão, e não por licitação. “O equipamento será alugado à Secretaria de Justiça de Alagoas, que já conta com o serviço”, disse o assessor de comunicação da Sejuc, Marinho Tiba.

Segundo Marinho serão alugas 500 tornozeleiras e a previsão é que ainda este ano o sistema já seja implantado no estado.

De acordo com o Depen a legislação prevê o uso das tornozeleiras para presos provisórios, os de regime aberto e aqueles com saídas temporárias; o que representa 41% do total de detentos do sistema carcerário brasileiro.

*Com informações do Portal EBC