Por Fernanda Araujo e Will Rodriguez 

Nenhum trabalhador em condições análogas à escravidão em Sergipe foi resgatado pelo Ministério do Trabalho no ano passado. A informação está no relatório divulgado nesta quinta-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Ainda segundo o balanço, nenhuma das 143 operações realizadas no país ocorreu no território sergipano. Ainda assim, nos últimos anos o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) tem alertado para o aliciamento de trabalhadores.

Segundo a Superintendência do MT em Sergipe, em geral as fiscalizações só ocorrem quando há denúncias. Elas podem ser feitas por meio de um aplicativo para celular em que é possível relatar flagrantes de violações aos direitos dos trabalhadores. Também é possível denunciar na superintendências do MTP/SE, no Centro de Aracaju, ou pelo telefone 158 (Alô Trabalho), no Ministério Público do Trabalho, na Pastoral da Terra e por meio do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos.

Já o aliciamento é caracterizado pelo recrutamento de trabalhadores para trabalho em localidade diversa da sua origem. Transportados de forma irregular (sem a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores – CDTT –, que deve ser entregue à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), enfrentam péssimas condições de trabalho, com características semelhantes à escravidão.

Geralmente, os municípios de origem dos trabalhadores sergipanos localizam-se no sertão, como: Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha e Monte Alegre de Sergipe.

Situação crítica

Em 20 anos de ações contra essa prática no Brasil, quase 50 mil trabalhadores foram resgatados. O valor das indenizações trabalhistas chegou a mais de R$ 92 milhões. No ano passado foram mais de mil trabalhadores resgatados e R$ 3 milhões em indenizações.

Segundo o procurador do Trabalho e Coordenador do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Renan Kalil, o Brasil é eficiente na repressão à prática de trabalho escravo, mas ainda precisa melhorar as estratégias de prevenção. “O combate pode acontecer tanto no âmbito repressivo, que é tirar os trabalhadores da situação em que eles são encontrados de trabalho escravo, como no âmbito preventivo, que é evitar que o trabalhador volte a se encontrar nessa situação ou evitar que ele entre no ciclo de trabalho escravo. No Brasil, temos uma estratégia de repressão que tem um sucesso considerável, mas essa questão da prevenção deve ser mais trabalhada. É uma vertente que precisa ser aprimorada pelos órgãos de combate ao trabalho escravo”, aponta.