Por Fernanda Araujo

No ano passado, cerca de 160 pessoas foram assassinadas por dia no Brasil, uma pessoa morta a cada nove minutos ou cerca de 160 mortos por dia. No total, 58.383 pessoas foram mortas violentamente e intencionalmente no país, retração de 1,2% em relação a 2014, segundo dados inéditos do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

E pela primeira vez o estado de Sergipe encabeça a lista das unidades federativas com mais homicídios, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada 100 mil pessoas – aumento de 18,2% em relação aos dados do ano anterior. O ranking inverteu e o estado supera Alagoas que estava no topo da lista, e agora obtêm 50,8 mortes (para cada grupo de 100 mil), seguido do Rio Grande do Norte (48,6) – elevação de 39,1%. O Amazonas também foi apontado com 19,6%.

Só no mês de setembro deste ano foram registrados 125 homicídios, de crimes violentos, letais e intencionais, segundo a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP).

Os dados do Anuário têm como base números sobre mortes violentas intencionais e refletem que somente no ano passado, 58.383 brasileiros foram vítimas de homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte ou em decorrência de confronto com as polícias e policiais mortos, tanto em serviço, quanto fora dele.

Os números de janeiro de 2011 a dezembro de 2015 ainda superam, inclusive, as mortes violentas na Síria, país em guerra, em igual período. Ao todo 278.839 ocorrências, frente a 256.124 mortes violentas na Síria, entre março de 2011 a dezembro de 2015, de acordo com o Observatório de Direitos Humanos da Síria.

Em nota, a SSP avalia que a metodologia de avaliação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) não obedece a critérios e protocolos definidos e é muito ‘discrepante’. Segundo a Secretaria, a análise no estado é rigorosa e definida por número de vítimas - e não por ocorrências, o que gera uma diferença considerável na comparação com outros estados. Esclarece que boa parte da motivação dos homicídios é ligada ao tráfico de drogas, sendo que para cada dez vítimas em 2015, oito estão envolvidas com crimes, de acordo com números baseados em inquéritos policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

“A coleta em Sergipe é feita caso a caso e realizada diretamente no Instituto Médico Legal, com informações confrontadas de forma rigorosa. Sergipe não ignora qualquer informação e não permite que haja pendências de dados que devem ser repassados periodicamente à Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp). Mesmo com a alta taxa de homicídios, o DHPP possui uma taxa de 43,6% de autoria dos inquéritos concluídos e enviados ao Poder Judiciário”, acrescenta.

O problema

A SSP aponta a problemática pelo déficit histórico de pessoal, que, segundo a secretaria, está sendo corrigido nos últimos dois anos com concursos, da deficiência do sistema prisional e das ‘regalias’ nas leis para os criminosos. Até setembro de 2016, a Polícia Civil e Polícia Militar prenderam 5.244 pessoas em Aracaju e no interior, número recorde na série histórica dos últimos anos. No entanto, os criminosos voltam rápido ao convívio social e a cometer crimes, o que contribui para o aumento da violência.

“A SSP atua com responsabilidade, empenho e preocupada em defender os interesses da população sergipana, mesmo diante de todos os problemas. A SSP, enquanto Instituição que percebe de perto como a impunidade vulnerabiliza seus policiais e toda a coletividade, assume a sua responsabilidade e atribuições, mas apela, novamente, para a imediata mudança da legislação penal, a fim de que criminosos cumpram sua pena integralmente pelos crimes violentos praticados. Também defendemos uma Proposta de Emenda Constitucional que protagonize a atuação da União no auxílio aos estados. Sergipe aguarda por parte do Ministério da Justiça ações do Plano Nacional para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no Brasil. O plano está em elaboração em parceria com as secretarias estaduais de Segurança Pública e quatro procuradorias-gerais de Justiça e já foi submetido aos secretários de Segurança Pública e vem sendo discutido desde maio. A SSP continuará tomando medidas imediatas, com ações preventivas e repressivas para evitar crimes e punir os seus autores, mas alerta para que a discussão sobre a criminalidade em todo o país extrapole, o quanto antes, os limites da Segurança Pública”, conclui na nota.