Da Redação

A partir de quinta-feira (30), os municípios brasileiros receberão o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de julho. O repasse é feito no mês a cada dez dias, esta é a terceira parcela.

Os municípios sergipanos devem receber amanhã, em valor bruto, R$ 30.464.019,30. No ano passado o repasse foi, ao todo, de R$ 21.703.157,81 – uma diferença de R$ 8.760.861,48, pouco mais de 25% referente a 2014.

O montante a ser repassado para todos os municípios será de R$ 1.634.606.496,20, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo a retenção do Fundeb, o valor bruto é de R$ 2.043.258.120,25.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CMN), o montante deste ano é 16,8% maior, se comparado com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Já em comparação ao terceiro decêndio de julho de 2014, o valor atual teve aumento de 40,62%, considerando a inflação.

“Mesmo com os crescimentos acima explicitados, os decêndios de julho somaram R$ 5,170 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado foi de R$ 5,401 bilhões. Isso, em termos reais, representa uma redução de 4,29% para julho”, diz a CMN.

A previsão do Tesouro Nacional para o FPM do próximo mês de agosto é de expansão de 28%, em relação a julho. No entanto, a CMN alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na utilização do dinheiro, tendo em vista a piora do cenário macroeconômico.

O cenário foi descrito no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3.º bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento (MPOG), que prevê para este ano alta de inflação do IPCA (de 8,26% para 9,0%) e uma redução do crescimento real do PIB (de -1,20% para -1,49%). A queda deve impactar o mercado de trabalho e a taxa de crescimento da soma de todos os salários pagos aos trabalhadores durante o ano, o que interfere negativamente na arrecadação do IR, na decisão de consumo e nos recolhimentos do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Com informações da Confederação Nacional de Municípios

Foto: arquivo F5 News/internet