Por F5 News

O governo de Sergipe conseguiu os recursos para reformar duas unidades prisionais, junto ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), Ministério da Justiça e emendas parlamentares. Uma delas será utilizada para reativação do regime semiaberto. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (29).

Ao todo, o Estado deve receber R$ 55 milhões. Destes, cerca de R$ 32 milhões serão utilizados para a construção de duas unidades prisionais em Areia Branca, sendo uma para o regime fechado e outra para o semiaberto, totalizando mil novas vagas no sistema que está superlotado.

Conforme dados da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), este ano, 800 pessoas passaram para o regime semiaberto e foram direto para casa, por não haver vaga, e 3.900 passaram para o regime aberto. O regime semiaberto foi desativado em 2008 quando, por determinação judicial, as cadeias de Areia Branca foram interditadas.

De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), R$ 16 milhões serão investidos no aparelhamento do sistema prisional. Serão adquiridos 19 furgões cela, fruto de um investimento de mais de R$ 3 milhões.

Também serão compradas 648 armas (pistolas calibre ponto 40, escopetas calibre 12 e fuzis 556), cujo valor total ultrapassa R$ 1,8 milhão.  “Somadas às 50 pistolas já acauteladas, significa dizer que cada um dos 601 agentes prisionais terá uma arma, sem falar nas outras que ficarão nas unidades”, disse o secretário da Justiça, Antônio Hora.

Pela primeira vez, os agentes prisionais terão 93 kits antitumulto, avaliados em mais de R$ 625 mil. Estes kits contêm capacetes, escudos, coletes e equipamentos de proteção individual, a serem usados, justamente, no caso de rebeliões. Para completar, eles terão munição química e gás de pimenta, estimando a aquisição de 2.158 espargidores, no valor de R$ 279.547,81.

A Sejuc vai investir, também, mais de R$ 3 milhões para instalar bloqueadores de celular em quatro unidades prisionais, estimando a aquisição de 33 equipamentos. Assim como já existe na Cadeia Territorial de Estância, a Sejuc tem recursos para locar, durante dois anos, dez escâneres corporais, um investimento de mais de R$ 2 milhões para equipar todas as unidades prisionais do Estado.

Hora ressaltou, ainda, que a Sejuc tem mais R$ 1 milhão, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), que será destinado para aquisição de viaturas-cela de escolta e para capacitação profissional dos guardas e agentes prisionais.

O secretário Antônio Hora encerra o ano fazendo um balanço positivo de sua gestão. “Além dos R$ 48 milhões captados junto ao Funpen, também captamos R$ 6 milhões junto ao Ministério da Justiça para implementação da Central Integrada de Alternativa Penal, monitoramento eletrônico com tornozeleira, implementação de unidades básicas de saúde nos presídios e cursos de capacitação profissional para os detentos”, explicou.

*Com Agência Sergipe