A efetivação dos direitos dos grupos vulneráveis esteve em debate no Seminário Teológico Batista de Sergipe (Setebase) durante a noite desta segunda-feira (21). O encontro, promovido em parceria com a Associação Resgate de Sergipe (Arese) e a Rede Evangélica Nacional de Ação Social (Renas), foi mediado pela professora mestra e delegada, Daniela Lima, que fez uma abordagem a partir dos estudos compilados em seu livro “Direito Penal dos Vulneráveis: uma análise crítica da busca do reconhecimento por meio do Direito Penal”, lançado este mês em Aracaju.

A palestrante, que foi uma das responsáveis pela criação do Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV) da Polícia Civil em Sergipe, propôs uma análise sobre os preceitos legais relativos às pessoas em condição de vulnerabilidade, como mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência, idosos, moradores de rua, dentre outros.

“A igreja não pode se recursar a conhecer o que esta se passando neste mundo porque estamos nele com o propósito de mostrar o reino de Deus aqui na terra. Ao tratar a vulnerabilidade discutimos o que é justo e injusto em nossa sociedade, e esses grupos, muitas vezes, são vítimas de injustiças, desrespeitos muito sérios. É preciso conhecer essas questões para poder tratá-las porque elas estão em todos os espaços e se nos recursamos a conhecer, não saberemos como enfrentá-las”, destaca Daniela Lima.

A delegada aponta ainda que, apesar dos avanços em relação à legislação e aplicação de políticas públicas preventivas, ainda há, por parte da sociedade civil, certo descuido com a problemática. “Em todos os espaços há omissão, as pessoas têm entendido muitas injustiças como normais, simplesmente, por querer evitar o trabalho de compreender essas demandas”, observa Lima.

Neste sentido, a especialista acrescenta que o reflexo é o avanço do individualismo em detrimento dos princípios de solidariedade e respeito mútuo. “É complicado reconhecer o outro em suas diferenças, por isso, torna-se mais cômodo entender que é um problema do poder público e não entender que eu preciso mudar minha forma de enxergar o outro, ser mais respeitoso com quem é diferente. Não deixa de ser uma questão de polícia, mas existe essa outra face”, conclui a delegada Daniela Lima.

O pastor Jorge Santos, capelão do Setebase e diretor do Resgate, enfatiza a missão da comunidade cristã, respaldada pela bíblia, de atuar como um agente de justiça social. “Um estudo da Universidade Mackenzie mostra que 40% das mulheres evangélicas sofrem violência doméstica, e muitas vezes, não se denuncia, não se dá o tratamento adequado, mas a Igreja precisa ser essa agência que não apenas fala em amor e justiça, mas trabalha nessa direção”, destaca.

Para ele, o fato de se tratar de uma comunidade de amor não justifica a omissão diante dos casos em que o ser humano tem seus direitos violados. “Cada ser humano carrega dentro de si uma dignidade inalienável porque foi feito a imagem e semelhança de Deus. Independente das escolhas que ele faça, deve ter essa dignidade preservada, portanto, a igreja precisa defendê-la”, salienta Santos. 

Fonte: Assessoria de Comunicação