Por Míriam Donald

Esclarecer dúvidas dos gestores da saúde sobre a utilização do financiamento, convênios e explicar funcionamento dos programas e serviços das diversas áreas da Saúde foram alguns dos temas abordados no ‘Seminário de Integração com Prefeitos e Secretários da Saúde Municipais’, evento promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) durante essa sexta-feira (01), no Hotel Del Canto, bairro Farolândia, em Aracaju (SE).

Com palestras de diretores e técnicos de diferentes áreas do Estado, além da disposição de espaços de cada área para atendimentos individuais aos representantes das pastas dos Municípios, a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos (foto abaixo), diz que o evento serve principalmente para explicar aos gestores a política estadual de saúde, o contrato de ação pública e o que esse contrato representa em termos de responsabilidade e à luz de uma nova l

“Essa lei traz uma nuance sobre a transparência e gastos públicos e sobre a necessidade de apresentar quadrimestralmente os relatórios para as Câmaras de Vereadores, para as prestações de contas sobre os gastos com saúde e também fazer essa interface mostrando a eles o comprometimento que devem ter com o controle social, com a própria gestão e com a saúde da população, que transcende os espaços dos seus territórios”, explicou a secretária.

Outros assuntos importantes abordados foram as Clínicas de Saúde da Família, Programação Pactuada Integrada, funcionamento das UPAs, da Atenção Básica, das Redes Hospitalares, Especializada, Urgência e Emergência e Psicossocial, áreas de atenção farmacêutica, Educação Permanente e Linhas de Cuidados, além de atribuições e indicadores de Vigilâncias Epidemológicas e Sanitária.

“É muito importante discutir sobre as clínicas de Saúde na Família, pois os novos prefeitos têm muita preocupação para saber como está o projeto, clínicas que não foram entregues, mas que estão praticamente com obras concluidas, percentual de execução dessa obra, termos aditivos com as obras que estão com sua prorrogação de vigência em andamento, a compra dos equipamentos e sua checagem”, diz a secretária.

De acordo com ela, a Secretaria foi legitimada pelo Ministério da Saúde para que copiasse o modelo de construir clínicas pelo país afora e assim discutir como captar recursos.

Para o prefeito de Estância, Carlos Magno, o encontro é importante, pois dá uniformidade à política pública do Estado. “Nós, os novos gestores, estamos aqui para seguir a linha da Secretaria Estadual como órgão normativo e assim podermos fazer um bom trabalho. Só que nós também devemos lutar para que haja uma melhora na relação dos recursos do Município”.

Ele afirmou ainda que certas questões devem ser definidas e repensadas para que haja uniformidade dos prefeitos para que o pacto federativo saia do papel. “Um país forte é com Municípios fortes e Estados fortes e não é o Governo Federal ficando com 73% do que arrecada e 27% indo para Estados e Municípios”, ressaltou o prefeito.

Entrega de computadores

No evento, também aconteceu a entrega simbólica de 1.086 computadores a 75 municípios. Juntamente será entregue um equipamento para integrar as máquinas em rede e a quantidade do município vai variar de acordo com o número de unidades de saúde registradas no Sistema de Cadastramento Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Scnes). De acordo com a secretária Joélia, os equipamentos compõem o complexo regulatório da saúde e servirão, sobretudo, para que se controle o custo de um usuário na rede.