Por Fernanda Araujo e Will Rodrigues

O setor de fissurados do Hospital São José, na zona Norte de Aracaju (SE), está com o atendimento suspenso, mais uma vez por falta de pagamento do Município. A informação foi passada pela diretoria técnica do setor, que afirma faltar dinheiro para comprar material e pagar os funcionários.

A Prefeitura de Aracaju é responsável pela maior parte dos repasses, no entanto, o pagamento, segundo a diretoria, está atrasado desde junho, e o hospital estaria recebendo apenas R$ 40 mil, montante repassado pelo Estado. “A Prefeitura ficava responsável por repassar os outros R$ 60 mil, totalizando os R$ 100 mil necessários para manter o atendimento a cada mês”, informa o diretor-clínico do Hospital, Jorge Luiz Teixeira.

O setor é essencial para pacientes com má formação labial, conhecida como ‘lábio leporino’. O hospital é o único que realiza este tipo de serviço no Estado, uma média de 300 atendimentos por mês, oferecendo cirurgias, serviço odontológico, psicológico e de fonoaudiologia para cerca de 800 pacientes. “Ofertamos um atendimento multidisciplinar e somos o único hospital que oferta esses procedimentos que são de alta complexidade”, acrescenta Teixeira.

O Ministério Público moveu, novamente, uma Ação Civil Pública, no último dia 8, para que o Município de Aracaju efetue os pagamentos. Depois de notificado, o Município terá prazo de dez dias para se manifestar. Em caso de descumprimento, o gestor da Saúde pode ser condenado a pagar uma multa diária de R$ 5 mil.

Pela assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde foi dito que a administração da secretaria não passou comunicado oficial sobre o assunto. F5 News aguarda resposta da SMS, que deve se pronunciar nos próximos dias.

Recorrente

Há quatro anos o serviço já tinha sido suspenso também por falta de pagamento. O Ministério Público do Estado chegou a realizar audiências públicas em setembro de 2011, com a Sociedade Especializada no Atendimento ao Fissurado de Sergipe (Seafese) e a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de regularizar a assistência aos fissurados em Aracaju.

Após acordo, o atendimento a esse público foi retomado, no entanto, dois meses depois o MPE moveu uma Ação Civil Pública com pedido liminar, requerendo que o Município de Aracaju promovesse, em 48 horas, a regularização do atendimento aos “fissurados” de Sergipe. A ação foi ajuizada após constantes reclamações formalizadas pela imprensa sergipana e por pacientes portadores de fissuras lábio-palatinas, dando conta da suspensão do atendimento ambulatorial e cirúrgico prestado pelo Hospital São José.

Foto: Marcos Rodrigues/Arquivo ASN

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