Da Redação

A direção do Hospital e Maternidade São José, em Itabaiana, agreste sergipano, anunciou que a casa pode fechar suas portas sob a alegação de dificuldade financeira, devido à falta de repasses por parte da Prefeitura Municipal e do Governo de Sergipe. Os prejuízos estão avaliados em mais de R$ 1,5 mi.

Fundada há 57 anos, a maternidade virou referência no estado em prestação de serviços cirúrgicos e de obstetrícia em Itabaiana e regiões circunvizinhas, principalmente para a população mais carente. Só em 2015 foram realizados 12 mil procedimentos e conta com mais de 150 profissionais.

Segundo a direção, o contrato firmado com o Município, que é gestor do SUS, não passa por reformulação de valores desde janeiro de 2010. "O IGPM dos últimos cinco anos promoveu uma atualização em outros contratos, um percentual de 31,84%, e no último período de Jan/2015 a Dezembro/2015 foi de 10,54%, no entanto esta atualização não chegou ao contrato do Hospital e Maternidade com o Município", destaca a nota.

Outra causa do déficit, ainda segundo o relatório, está no corte de R$ 25 mil do repasse referente a setembro de 2015, por parte do Estado, bem como o não repasse total durante os meses subsequentes de 2015, se estendendo a omissão até janeiro do ano corrente, conforme discriminado no documento.

“O Estado que repassava R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) por mês, reteve sem justificativa ou previa comunicação R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) relativo ao mês de setembro e não repassou os inerentes a outubro, novembro, dezembro/2015 e janeiro/2016".

A nota diz ainda que o Ministério Público (MP) foi notificado e uma audiência será realizada nessa quarta-feira (02) com representantes de todos os segmentos envolvidos. E se não houver negociação, está previsto para 30 de abril o fechamento das portas do Hospital e Maternidade São José.

Município

Também através de nota a prefeitura de Itabaiana rebateu as acusações e disse que não deve nada a maternidade. A afirmação foi feita pela secretária de Saúde, Andréa Reis Mendonça. Segundo ela, mensalmente são repassados valores entre R$ 560 e 590 mil, da verba de R$ 770 mil que recebe. Montante que, segundo a secretária, também é utilizado para pagar as despesas de toda regional, como folha dos médicos especialistas, prestadores de serviço e clínicas conveniadas.

Segundo Andréa, por determinação do prefeito Valmir de Francisquinho, são utilizados recursos próprios para atender toda demanda. A nota diz ainda que essas afirmações foram confirmadas pelo diretor da maternidade, José Carlos Noronha.

A secretária também confirmou que o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, deixou de repassar o recurso de 44 mil referente aos meses de outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro. Sendo quem em setembro, deste total, só repassou 19 mil. Mas a prefeitura está religiosamente em dia, disse.

Estado

O Governo do Estado, através da Fundação Hospitalar de Saúde, informou que a dívida referente ao contrato mensal no valor de R$ 44 mil, já foi regularizada.

Foto: Itnet