Por Fernanda Araujo

O presídio de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, está superlotado - com capacidade para 117 presos,  abriga, ao todo, 420 detentos. Enquanto isso, dois presídios novos, em Estância e Areia Branca, que devem ajudar a reduzir o déficit carcerário, estão prontos, mas fechados porque o governo afirma não ter recursos para colocá-los em operação.

A Secretaria de Comunicação do governo (Secom), através da assessoria, afirma que as obras da unidade de Estância já foram concluídas, mas está em fase final a de Areia Branca, faltando a construção do acesso à unidade.

O investimento para a construção das duas prisões e para reforma da unidade de Glória foi de R$ 16.151.205,21, recursos oriundos do Ministério da Justiça e contrapartida estadual, o que deve possibilitar a abertura de 610 novas vagas no sistema prisional, o qual passará a contar com 2.800 vagas.

Porém, para o funcionamento das unidades, segundo o governo, ainda depende da liberação de recursos federais para equipar os prédios, além disso, também a realização de concurso público de agentes prisionais. “No início deste mês, visando viabilizar recursos para esse fim, o governador Jackson Barreto, em reunião com o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, em Brasília, solicitou ao Governo Federal a liberação de recursos pendentes, no valor de R$ 13,4 milhões, para a complementação de projetos nas áreas de segurança e do sistema carcerário. No sistema prisional, os recursos, no valor de R$ 1,9 milhão, serão utilizados na aquisição de equipamentos e mobiliários para colocar em funcionamento as duas novas cadeias públicas”, afirma em nota.

Na ocasião, o secretário de Estado da Justiça, Antônio Hora, disse que o momento de grandes dificuldades financeiras no governo estadual está afetando de forma direta a prestação de serviços no sistema penitenciário e, por isso, é preciso ajuda urgente do Ministério da Justiça para ampliar esses serviços.

“Além das reformas e construções de novas cadeias, Sergipe já começou a utilizar as tornozeleiras eletrônicas. De acordo com Hora, os juízes têm à disposição o monitoramento eletrônico, que já foi implantado como plano piloto. O Estado já tem autorização para disponibilizar até 500 tornozeleiras. O objetivo do equipamento é possibilitar não só desencarceramento, como diminuição do número de reincidentes do sistema prisional. O Estado ainda realiza estudos para autorizar concurso público para agentes do sistema prisional”, conclui a nota.