Por Fernanda Araujo

O terminal pesqueiro de Aracaju, localizado na avenida Rio Branco, Centro, aguarda há mais de três anos por reforma. E esta quarta-feira (15) termina o prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal para que o Governo do Estado iniciasse as obras. Mas, o que se viu hoje foi que a situação permanece a mesma. “Situação precária é até elogio. O que está desabando agora é o ancoradouro, uma ponte de madeira prestes a cair”, relata Paulo Almeida, presidente da Associação dos Armadores de Pesca. No local trabalham em torno de 500 pessoas, entre pescadores e marisqueiros.

A primeira licitação chegou a ser concluída em novembro de 2012, com repasse no valor de R$ 4.987,388,40 para as obras, no dia 9 de setembro de 2011. As obras não iniciaram, já que o governo estadual só entregou a ordem de serviço um ano depois à autorização. “A empresa disse que iria fazer a obra, mas ia reajustar o valor, claro, um ano depois pegou dois aumentos de salário mínimo. O governo não podia dar valor a mais”, diz.

Em fevereiro de 2014, a procuradora Giselma Santos do Nascimento chegou a determinar que os pescadores tivessem que sair do terminal em 20 dias, já que a situação do local é precária e segue desde 2007. Somente em setembro do mesmo ano foi realizada outra licitação, após um convênio entre o Ministério da Pesca e o Governo do Estado e, até o momento, o governo, novamente, não entregou a ordem de serviço.

“Suponho que vai demorar de novo e vai terminar não construindo. O convênio entre os governos Federal e Estadual termina agora em 2016, se terminar o dinheiro vai ser devolvido, se o dinheiro ainda estiver aqui”, alerta o presidente. “A obra foi contratada por R$ 14 milhões, mas já se gastou em torno de R$ 1 milhão para fazer estudo de solo e as perfurações. Ainda tem R$ 12 milhões para se gastar, essa licitação custou agora R$ 7.290 milhões”, ressalta Almeida.

Um documento da Emurb, mostrado pelo presidente a reportagem do F5 News, relata que a obra encontra-se autorizada desde o dia 25 de maio de 2015, e que a taxa de licença para iniciar a obra já foi paga pelo governo. “O dono da construtora que ganhou a licitação esteve aqui e disse que o governo tem que limpar o terreno porque não faz parte da licitação. E soube que não tem nem previsão disso”. 

A diretoria da associação tentará marcar uma reunião com o secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, para resolver o impasse. No próximo dia 17, a associação vai enviar ofício ao MPF informando o atraso da obra e solicitará à Procuradoria Geral do Estado que mova uma ação civil pública contra o Estado.

Pela assessoria da Secretaria de Estado da Agricultura foi informado que as obras não têm prazo para iniciar porque faltam as licenças do Corpo de Bombeiros e outra do Governo Federal. A autorização dos bombeiros é necessária, agora, devido a algumas adaptações realizadas no projeto para a segurança.“Tem também necessidade de retirar todo o lixo da área. A gente reconhece a importância da obra, para a Pesca, mas são coisas que fogem do controle do encaminhamento da secretaria”.

A assessoria se comprometeu enviar especificações da obra, mas nenhum documento foi recebido até o fechamento da matéria.

 

Fotos: Fernanda Araujo e Cedidas pela Associação dos Armadores de Pesca