Por F5 News

Após uma intensa discussão no pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que finalizou próximo ao meio dia desta quinta-feira (17), os conselheiros não deliberaram pelo bloqueio das contas de prefeituras de Sergipe, mas a hipótese ainda não está descartada.

A intervenção nas prefeituras, incluindo Aracaju, foi debatida e um auto de infração foi aberto para vários municípios sergipanos. Gestores de 14 prefeituras devem ser multados em R$ 62 mil por não terem apresentado no prazo de dez dias o cronograma de pagamento dos servidores municipais, referente aos meses de outubro, novembro, dezembro e o 13º salário.

São eles: Aracaju, Feira Nova, Porto da Folha, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Pirambu, Maruim, Santo Amaro, Cumbi, Japoatã, Santa Rosa de Lima, Poço Verde, Tobias Barreto e Macambira.

O bloqueio das contas de 12 prefeituras era o pedido inicial da Diretoria de Controle Externo do Tribunal e outros 16 municípios teriam oportunidade até próxima terça de apresentarem o cronograma. Já os sindicatos dos servidores pediam o bloqueio de 48 municípios. O TCE quer saber se esses municípios efetuaram ou não o pagamento dos servidores, já que ainda há prefeituras com salários de agosto em atraso.

“De 48 municípios que havia previsão de bloqueio, nesses últimos 10 dias, com o dinheiro da repatriação e fundo de participação, 20 municípios me parece que pagaram as suas folhas de pagamento, de forma que retiramos esses da lista. De qualquer maneira, como recebemos também o calendário desses outros municípios, vamos verificar se eles obedeceram ao prazo feito por eles mesmos. Vamos tomar as providências nessas 48 horas para ver aqueles municípios que continuam com os salários atrasados”, afirma o presidente do colegiado, Clóvis Barbosa.

Uma sessão extraordinária foi convocada para a próxima terça (22), às 10h. Mesmo com a multa, caso os municípios não cumpram mais um prazo dado de 48 horas para apresentarem as contas e o pagamento da folha, haverá uma nova discussão e o bloqueio poderá acontecer.

“A maioria das prefeituras não está tendo compromisso no final de gestão e esperamos que o TCE, na próxima terça, tome medidas mais drásticas contra aqueles que não querem cumprir com seu papel social, que é de transformação social que é pra isso que existe”, resume o conselheiro.