A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) participou no início da manhã desta segunda-feira, 7, de reunião com o Comitê Estadual das Comunidades Quilombolas com o objetivo de realizar um levantamento das principais ações voltadas para as comunidades negras rurais de Sergipe.

O Comitê, criado pelo governo de Sergipe em 2013, é coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (Sedhuc), em parceria com as secretarias de Estado da Inclusão Social, Educação, Saúde, Planejamento, Agricultura, Políticas para Mulheres, Cultura e Desenvolvimento Urbano, compondo uma unidade gestora.

Para o coordenador das Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo de Sergipe, Pedro Neto, o intuito é que as políticas de governo cheguem com rapidez às comunidades quilombolas e que cada secretaria envolvida tenha sua política voltada para as comunidades tradicionais.

“Hoje foi realizado um levantamento das ações que já existem em cada secretaria voltada para as comunidades negras tradicionais de Sergipe. A partir dessa reunião, vamos condensar as informações e ajustar cada posicionamento em prol dessas pessoas. A Seides é o carro chefe dessas ações porque tem um diálogo forte em vários projetos. Até o final do mês de julho, queremos realizar uma audiência pública com as comunidades envolvidas. A ideia é criar um calendário de planejamento porque as necessidades são grandes e esse Comitê existe para solucionar os alguns gargalos”, disse Pedro Neto.

O engenheiro Agrônomo do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Seides, Lucas Dantas, fez uma breve explanação sobre os programas da Seides voltados para a segurança alimentar e nutricional que podem ser levados às comunidades quilombolas, a exemplo das Feiras da Agricultura Familiar e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Fiz um pequeno resumo dos programas desenvolvidos pelo Dsan que podem beneficiar essas comunidades. Temos o PAA, as Feiras da Agricultura Familiar que podem contribuir para o incremento dessas comunidades tradicionais, prioridades na participação de programas estaduais e federal. Na medida do possível, fazemos nosso papel para contemplá-los em nossos programas”.

Comunidades Quilombolas

As comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, conforme Decreto nº 4887/03. Essas comunidades possuem direito de propriedade de suas terras consagrado desde a Constituição Federal de 1988.

Um levantamento da Fundação Cultural Palmares (FCP) mapeou 3.524 comunidades quilombolas no Brasil. Em Sergipe, há 27 comunidades : Lagoa dos Campinhos, Mocambo, Desterro, Serra da Guia, Serra da Guia, Luziense, Caraíbas, Povoado Forte, Mussuca, Pontal da Barra, Patioba, Ladeiras, Brejão dos Negros, Catuabo, Fazenda Pirangi, Maloca, Terra Dura e Coqueiral, Santo Antônio canafistula, Curuanha, Quebra Chifre, Bongue, Canta Galo, Alagamar, Porto D'Areia, Aningas, Lagoa do Junco, Mocambo, Rua dos Negros.

Fonte: Seides