Da Redação

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou uma nota na tarde desta segunda-feira (17) alegando que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe não foi bloqueado por estar em débito com o Tesouro Nacional.  

A pasta informou que “não houve bloqueio de recursos para este mês de agosto e tampouco o Estado de Sergipe recebeu qualquer notificação da Secretaria do Tesouro Nacional neste sentido. A Sefaz salienta que a parcela da dívida do Estado com a União referente ao mês de julho/2015 foi paga no dia 11 de agosto, após a execução do pagamento do restante da folha do funcionalismo estadual.”

F5 News mostrou no último final de semana que Sergipe está entre os três Estados que sofreram bloqueio de repasses do FPE por não quitar a dívida com a União. Os outros foram o Mato Grosso do Sul e o Rio Grande do Sul, que deixou de pagar parcela de R$ 263 milhões para pagar os salários do funcionalismo.

A decisão foi tomada na última sexta-feira (14), o que vai de encontro às reivindicações dos governadores feitas à Presidência da República em reunião no último dia 14, em Brasília.

Em nota, o Tesouro afirmou que tem passado um pente-fino nas informações sobre o endividamento dos governos regionais, seus riscos, e sua capacidade de afetar o equilíbrio fiscal do país. Alegou ainda que as operações de crédito para estados e municípios cresceram muito nos últimos anos, entre 2011 e 2014, por exemplo, os financiamentos externos para estados somaram R$ 44 bilhões. Já os empréstimos no mercado doméstico chegaram a R$ 67,5 bilhões.