O prolongado período de seca e estiagem na região semiárida do país levou à situação de emergência municípios em Minas Gerais, Sergipe e na Bahia. O reconhecimento federal pelo Ministério da Integração Nacional foi publicado na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial da União. A medida irá garantir às prefeituras acesso a recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.

Além do apoio para ações emergenciais, o reconhecimento federal também possibilita à população afetada outros benefícios como a aquisição de cestas básicas, renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil e o auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

A cidade histórica Grão Mogol, em Minas Gerais, e o município de Nossa Senhora das Dores, em Sergipe, foram afetados pela seca. Na Bahia, a situação de emergência em Planaltino e Teofilândia se deu em decorrência da estiagem. O reconhecimento federal tem vigência de 180 dias.

Solicitação de apoio

Para ter acesso a recursos emergenciais, as prefeituras devem apresentar um plano detalhado de ações à Sedec, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise, o Ministério da Integração Nacional define o valor a ser disponibilizado.

Fonte: Ministério da Integração