Da Redação

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência por conta da seca na cidade de Poço Redondo (SE), distante 184 km de Aracaju. Além desse, outros 12 municípios brasileiros tiveram a situação de emergência decretada em portarias publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8).

As cidades de Crisópolis (BA), Governador Lindenberg e São Gabriel da Palha (ES) e Capelinha, Divisa Alegre, Lagoa dos Patos e Salinas (MG) sofrem com estiagem. Itinga e Janaúba (MG) e Poço Redondo (SE), com a seca. Já em Candeias (BA), as causas do reconhecimento federal são deslizamentos de solo e/ou rocha. Em Santo Amaro (BA), inundações. E São João Batista (SC) foi atingida por enxurradas.

 Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

 Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.

Outras cidades

Além de Poço Redondo, no final de 2014, seis cidades do alto sertão e do agreste sergipano haviam decretado decretaram situação de emergência por conta da seca: Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Poço Verde, Frei Paulo, Canindé do São Francisco e Gararu. Cerca de 145 mil pessoas foram afetadas pela situação nessas cidades.

No último mês de fevereiro o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu ao governador Jackson Barreto a liberação de recursos para ampliação e duplicação de três adutoras em Sergipe, integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Seca. Occhi também prometeu agilizar verbas para combater os efeitos da estiagem.

As parcelas do PAC Seca que serão liberadas referem-se às faturas de dezembro último. Serão atendidas as obras das adutoras do Alto Sertão (Ribeirópolis, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, São Miguel do Aleixo e Nossa Senhora da Glória) e Sertaneja (Aquidabã e Canhoba), além do sistema de abastecimento de água de Umbaúba, Tomar do Geru e Itabaianinha.

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*Com informações do Ministério da Integração Nacional