Reunião entre CNJ e TJSE define planejamento do Mutirão Carcerário 2012
Cotidiano 23/03/2012 09h03

Foi realizada nesta quinta-feira, dia 22/03, reunião entre o Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Corregedoria Geral da Justiça, Presidência e Vice-Presidência, e demais gestores com o Conselho Nacional de Justiça para a organização do Mutirão Carcerário em Sergipe. O juiz auxiliar do CNJ, Luciano André Losekann, explicou que com a visita a Sergipe o Conselho fecha o ciclo de visitas a todas as unidades da Federação.

“Nosso objetivo é organizar o Mutirão Carcerário que será realizado este ano em Sergipe e nos demais Estados brasileiros. Deixamos Sergipe por último propositalmente porque sabíamos que não teríamos problemas com a execução e controle de processos criminais”, informou.

Durante a reunião, que contou com a participação do Vice-Presidente do TJSE, Osório Ramos Filho, do Corregedor Geral Netônio Bezerra Machado, dos Juízes Hélio Mesquita (Vara de Execução Criminal), Rômulo Dantas Brandão (Corregedoria) e Suyene Barreto (Presidência), além de representantes da Diretoria de Modernização Judiciária, foi mostrado o Sistema de Controle Processual do 1º Grau, que acompanha e administra o trâmite de processos criminais no Estado, assim como a execução.

“O sistema implantado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe é muito bom porque é amigável e de fácil manuseio para os gestores, mas principalmente porque garante um controle total tanto sobre o trâmite processual quanto sobre a execução criminal”, avaliou o juiz do CNJ.

Também participaram da reunião representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e da Secretaria de Justiça, os quais apontaram as carências no sistema prisional do Estado de Sergipe. De acordo com Luciano Losekann, um dos trabalhos do Mutirão Carcerário é apresentar um relatório destacando as boas práticas e sugerindo soluções para melhorias no sistema criminal e carcerário.

Dentro das atividades preliminares do Mutirão Carcerário estão as inspeções às delegacias e unidades prisionais. No próximo dia 27 de março ficou prevista uma nova visita do CNJ a Sergipe.

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